Questões Orçamentais

Portugal: Carga Fiscal em 2017.

Acompanhei de longe, muito de longe, o debate e aprovação do Orçamento de Estado Português para 2019.

E conclui…

Que os impostos só deveriam poder ser alterados de cinco em cinco anos!

Cada cinco anos o Executivo em Funções proporia um Plano Fiscal Quinquenal, plano que seria discutido e aprovado pelo Legislativo em Funções, promulgado pelo Chefe de Estado em Funções, publicado no Jornal Oficial e executado, ao longo do quinquénio. pelos Executivos em Funções.

E durante os cinco anos de vigência do Plano Fiscal Quinquenal os Executivos em Funções executariam o Plano Fiscal Quinquenal aprovado, os Legislativos em Funções fiscalizariam a dita execução, e os impostos não sofreriam modificações!

Este seria o Grande Princípio, princípio que poderemos designar de Princípio da Estabilidade Fiscal.

Depois, e sem negar nem ofender o Princípio da Estabilidade Fiscal, poder-se-ia introduzir uma cláusula de salvaguarda: permitir-se-ia a Revisão Extraordinária do Plano Fiscal  Quinquenal caso ocorressem eventos realmente extraordinários, eventos que tornassem obsoleto o Plano Fiscal em execução.

Suponho que não necessito de explicar em detalhe porquê cheguei a esta conclusão…

Origem do texto

• Álvaro Aragão Athayde em coisas & loisas.

Origem da figura

• INE confirma carga fiscal em máximos, mas Portugal continua abaixo da média europeia em Jornal de Negócios a 14 de Maio de 2018 às 11:10.

Referências

1. Os 10 Melhores Estados Para Estabilidade Fiscal em pt.RipleyBelieves.com.
2. Os 10 Piores Estados Para Estabilidade Fiscal em pt.RipleyBelieves.com.

Etiqueta principal: Política.
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