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| FC Porto versus S.L. Benfica |
Todos sabemos que se é do PS como se é do S.L. Benfica, do PPD-PSD como do FC Porto, do CDS-PP como do Sporting CP, do PCP como do S.C. Braga, do BE como do Vitória F.C..
E também todos sabemos que para os sócios e adeptos desses clubes (militantes e votantes desses partidos) o que importa é ganhar.
Ganhar, ganhar, ganhar a qualquer preço.
Só que isso tem custos, custos sobre que se debruçam os dois textos que na sequência transcrevo.
Direita e esquerda
Podem repetir-se as eleições que a resposta do eleitorado será sempre a mesma, porque o que lhe é apresentado para escolher também será sempre o mesmo.
Por Joaquim Aguiar no Jornal de Negócios a 17 de Junho de 2019 às 21:50
A FRASE...
"Sim, PS acumula e acumulará 'poucochinhos', mas vão chegar enquanto a direita insistir em não mudar de vida e de siglas."
— Nuno Garoupa, Público, 7 de Junho de 2019
A ANÁLISE...
Direita e esquerda são classificações significativas de possibilidades políticas distintas quando o que distingue estes dois espaços, nos partidos e no eleitorado, são propostas bem diferenciadas. Quando esta diferenciação existe, quando o sistema político está polarizado e oferece alternativas claras, o eleitorado pode cumprir a sua função essencial que é afastar os que falham sem ser preciso recorrer à violência ou ao golpe militar. Mas quando as diferenciações espaciais dos diferentes partidos não decorrem de diferenças programáticas e estratégicas claras, mas são apenas a diferenciação entre beneficiários de políticas distributivas, a diferença entre esquerda e direita deixa de ser política, deixa de ser sobre a evolução que conduz do passado para o futuro e que faz do presente o momento da decisão, para passar a ser uma disputa entre grupos de interesses que tem como único limite a viabilidade financeira – isto é, a bancarrota ou o abandono de políticas, a desistência do investimento e da modernização e a extinção de serviços por impossibilidade de financiamento.
Nestas condições, direita e esquerda não são identificações de políticas alternativas que o eleitorado possa escolher em cada oportunidade eleitoral, mantendo essa escolha ou corrigindo o erro na eleição seguinte. Podem repetir-se as eleições que a resposta do eleitorado será sempre a mesma, porque o que lhe é apresentado para escolher também será sempre o mesmo. Não é por falta de oposição a quem está no poder que acontece esta eterna repetição do mesmo. É porque quem se opõe aos que estão a exercer o poder porque impõem cortes vai depois exercer o poder impondo cativações onde antes estavam cortes. E tem de ser assim porque a realidade efectiva das coisas que impunha os cortes continua a ser a mesma que impõe as cativações.
É isto a crise da política, na direita e na esquerda. Porque a política ou é a mudança da realidade efectiva das coisas ou não é política, é o jogo dos interesses enquanto houver alguma coisa (cada vez menos) para distribuir.
Artigo em conformidade com o antigo Acordo Ortográfico
Este artigo de opinião integra A Mão Visível - Observações sobre as consequências diretas e indiretas das políticas para todos os setores da sociedade e dos efeitos a médio e longo prazo por oposição às realizadas sobre os efeitos imediatos e dirigidas apenas para certos grupos da sociedade.
Este livro
quer ajudar Portugal a sair do “desgoverno”
André Corrêa d’Almeida fala num “tribalismo político” que impede a “colaboração entre forças partidárias” no sentido dos “consensos necessários para a modernização e a reforma do sistema”.
Por Maria João Lopes no Público a 16 de Junho de 2019 às 12:41
“Porque não consegue Portugal ter autodeterminação para conduzir o seu próprio destino, para se governar a si próprio e para renovar as suas instituições políticas através de um processo legislativo criativo interno próprio?” Esta é apenas uma das perguntas feitas por André Corrêa d'Almeida no livro que coordenou, Reforma do Sistema Parlamentar em Portugal. Análises e Instrumentos para um Diálogo Urgente, e que acaba de ser lançado pela editora Principia.
O professor adjunto na Columbia University em Nova Iorque, onde lidera programas na área do desenvolvimento sustentável, questiona-se ainda: “Porque é que a regra ao longo deste período de mais de quatro décadas (…) tem sido a da desgovernação, quer na sua componente despesista insustentável, quer na ausência de autonomia e inovação institucional interna capaz de desbloquear os factores de atraso do país?”
Para André Corrêa d'Almeida, licenciado em Economia pela Universidade Nova e doutorado em Políticas Públicas pela Universidade do Colorado, EUA, “o problema é apartidário”, é “do sistema parlamentar como um todo e não de aspectos isolados, tais como o funcionamento dos partidos políticos ou a qualidade dos deputados”, até porque, escreve, estes “vão e vêm desde 1976 e os resultados no essencial não mudam, o desgoverno mantém-se como regra”.
O objectivo desta investigação, que durou seis anos e que reúne contributos de outros especialistas, é “oferecer instrumentos de reflexão e trabalho para colaboração interpartidária em torno do desenho e da implementação de novas configurações e novos consensos para o sistema parlamentar português”.
André Silva, por exemplo, avança com “uma solução possível” – a “criação de um círculo para todo o território, que daria a todos os eleitores, independentemente da sua localização geográfica, igual peso numérico e igual valor”.
Mais críticos são os textos de António Filipe e, sobretudo, de Carlos Zorrinho que, embora elogiando os objectivos da obra, deixam claro em que pontos se afastam da visão do coordenador.
O deputado do PCP não compartilha “o juízo crítico sobre o funcionamento do sistema político português resultante da Constituição de 1976”, não defende “alterações profundas do sistema eleitoral” e não acredita que “os problemas que afectam o sistema político português, e que eventuais decepções com o funcionamento da democracia ou com a governação do país, sejam alteráveis por via da alteração do sistema eleitoral.”
Apesar de admitir que há “problemas” que devem ser debatidos, António Filipe entende que “a alteração do sistema político não deve ser vista como um passe de mágica que permitiria corrigir as deficiências que são apontadas, com ou sem razão, ao funcionamento da democracia”.
Já o socialista Carlos Zorrinho discorda “de muitos” dos “postulados” enunciados por André Corrêa d’Almeida “sobre o percurso da democracia portuguesa”, considera que usa “uma matriz redutora de análise, confundindo sucesso com equilíbrio das contas públicas” e sublinha que as intervenções externas em Portugal “constituíram sempre momentos de grande desânimo nacional”.
Zorrinho defende “um sistema eleitoral que combine os círculos uninominais com um círculo nacional de restos” e também entende que “a reforma do sistema eleitoral” é “uma condição prévia para o sucesso de uma reforma do sistema parlamentar em Portugal”.
Manifestação de desgovernação
Mas o que escreve, afinal, André Corrêa d’Almeida? Que “o novo sistema parlamentar instaurado em 1976 foi até hoje incapaz de gerar, num ano apenas que fosse, mais receitas do que despesas”, que “esta manifestação de desgovernação incapaz de produzir políticas sustentáveis é ainda mais grave quando dá indícios de ser um fenómeno em aceleração”, e que “as únicas vezes em que esta desgovernação pareceu, na altura, querer inverter-se coincidiram sempre com intervenções exteriores na gestão do país”.
O coordenador da obra considera ainda que, “desde o dia em que a nova Constituição entrou em vigor, em Abril de 1976, que as principais inovações institucionais em Portugal têm tido origem no exterior do país” – refere as negociações para adesão à Comunidade Económica Europeia, a integração plena na CEE, a adesão ao euro, e a entrada em circulação da nova moeda única.
André Corrêa d’Almeida nota que “é sabido que o período pós-sucessivas intervenções de FMI, Comissão Europeia (CE) e BCE foi sempre caracterizado por alguma recuperação económico-financeira, apesar dos grandes custos sociais de ajustamento associados”, mas “uma vez concluídos estes programas, logo o sistema volta ao seu estado ‘normal’ de desgovernação”.
Para este académico, “mais do que sinal de esperança, estas intervenções demonstram, se ainda restassem dúvidas, que existem do ponto de vista técnico boas práticas (regras) de governo”. Lembra que “algumas dessas boas práticas até foram publicadas pelo FMI” e que “há muito que são conhecidas” entre “académicos, políticos, intelectuais, jornalistas, empreendedores e outros cidadãos portugueses bem informados”. Porém, alerta: “o mundo das ideias parece correr em paralelo ao mundo dos decisores políticos; não se tocam”. Ou, “são tangentes; tocam-se muito raramente”.
O investigador defende que “o grande desafio” passa por “novas formas de diálogo, colaboração interpartidária, confiança recíproca, consensos e acção colectiva capazes de criar, implementar e fiscalizar novas formas de gestão do Estado, em geral, e do sistema parlamentar, em particular, que sejam capazes de inovar”. E deixa o aviso: “É claro que tudo isto desafia a clausura do tribalismo partidário que caracteriza o actual sistema parlamentar”.
Consensos
Entre Junho e Agosto de 2013, André Corrêa d’Almeida recolheu a opinião de aproximadamente um milhar de portugueses, a viver em 59 países, sobre as instituições portuguesas, e anotou os aspectos que apresentavam maior consenso para uma eventual reforma. No topo, com 91,3%, surge a ideia de “não permitir que deputado(a)s acumulem cargos profissionais”. Uma percentagem idêntica (91%) concorda que “o país não consegue governar-se a si próprio”. Entre outros dados, alterar o sistema de financiamento dos partidos políticos reuniu 86,7%; reduzir o número de deputado(a)s eleitos para a Assembleia da República obteve 85,4%; aumentar penalizações individuais por más decisões políticas 85%; e atribuir aos tribunais maiores poderes para investigar a actividade política alcançou 81,7.
André Corrêa d’Almeida lançou outro inquérito a 49 deputados da Assembleia da República e oito do Parlamento Europeu, “com o objectivo de testar diferenças/semelhanças interpartidárias” sobre o tema da alteração da lei eleitoral e concluiu que “há mais a unir os partidos políticos do que a separá-los”.
Sobre a fórmula de conversão de votos em mandatos, apenas 23% defendem que se mantenha o sistema actual. Entre os que defendem mudanças (75%), a prioridade vai para a introdução de um sistema de voto misto (60%).
Outros dados: 47% defendem que se utilize os actos eleitorais para, em simultâneo, se referendar, com mais regularidade, propostas legislativas. Dois em cada três (63%) defendem eleições primárias abertas a militantes e simpatizantes do respectivo partido.
Na conclusão, Instrumentos para um diálogo urgente e uma visão comum do futuro, André Corrêa d’Almeida escreve que “não é por divergência ideológica sobre os assuntos que os acordos necessários a uma reforma do sistema parlamentar em Portugal não são alcançados, nem sequer tentados, nem “por falta de ideias ou conhecimento técnicos”. O que “tem causado o imobilismo institucional” são, nota, “processos de diálogo e negociações mal estruturados, falta de compromisso para o diálogo, bem como falta de confiança mútua entre os decisores políticos, que em conjunto exacerbam a actual polarização política”.
“Encerrar o estado de guerra e iniciar urgentemente um processo colectivo de definição e interpretação de um destino comum para o país é absolutamente crítico para a sobrevivência do Estado de Direito em Portugal”, lê-se.
André Corrêa d’Almeida sublinha que “três em cada quatro deputados querem que o sistema eleitoral da Assembleia da República se altere, mas nenhuma alteração substantiva foi alguma vez introduzida nos últimos 40 anos” e frisa que “o imobilismo institucional do sistema parlamentar em Portugal, de que a lei eleitoral é apenas um exemplo, é insustentável”.
O coordenador fala num “tribalismo político que impede o desenvolvimento e a institucionalização de uma ética política e de uma cultura de colaboração entre forças partidárias capazes de desbloquear as barreiras aos consensos necessários para a modernização e a reforma do sistema”.
Corrêa d’Almeida admite que estas ideias possam “estimular o diálogo”, mas coloca ressalvas: “Se o objectivo é castigar os partidos políticos, por reduzir o número de candidatos eleitos e mostrar cadeiras vazias ao povo, para gáudio dos que se abstiveram, estar-se-ia a descredibilizar o sistema ainda mais”, diz, acrescentando que também se penalizam os partidos de menor expressão.
Para este investigador, “o diálogo, trabalho e caminho têm de ser outros”, têm de passar pelo “recrutamento e selecção dos candidatos”, pela “possibilidade de candidaturas extra-partidárias”, pela “formação e ética dos eleitos”, e por um “regime de incompatibilidades e impedimentos que verdadeiramente expurgue conflitos de interesse, no sentido de uma ética reconciliatória” para “desbloquear os principais factores institucionais de atraso, actualmente mais visíveis do que nunca”.
Fontes
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“Direita e esquerda”. Joaquim Aguiar. Jornal de Negócios. Publicado a 17 de Junho de 2019 às 21:50. Recuperado a 19 de Junho de 2019 às 13:53.
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Referências
Etiqueta principal: Política.
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