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Um país sem Governo onde o PS está no poder
Se tivesse de definir a situação política do país, diria:
Portugal é um país sem Governo onde o Partido Socialista está no poder.
Portugal é um país sem Governo onde o Partido Socialista está no poder.
Por Rui Ramos no Observador a 23 de Outubro de 2020, às 01:56.
Há semanas que nas tendas do regime a oligarquia negoceia o orçamento de Estado para 2021. Como é costume, a imprensa acompanha o cozinhado. Não sei, porém, se alguém está a prestar muita atenção. Por causa da epidemia, sem dúvida: com o país à espera de alguma espécie de novo confinamento, a quem pode fascinar o baile parlamentar sobre o Orçamento? Mas também porque ninguém leva muito a sério o drama que António Costa e os seus parceiros tentam inventar para concorrer com o noticiário do Covid. Quem vai aprovar o Orçamento na generalidade? O PSD já disse que não, o PCP e o BE ainda não disseram que sim. O Orçamento pode chumbar, o governo demitir-se? Ninguém o espera, ninguém acredita, a ninguém dá jeito. Em Portugal, a geringonça criou desde 2015 um ambiente político em que a crise governativa é permanente, mas sem desenlace.
A dança orçamental pode ser reduzida, como por vezes faz a imprensa, a embates sobre este ou aquele item muito específico. Ninguém também leva esses detalhes muito a sério. O que está em causa, para todos, não é isto ou aquilo, mas a figura que vão fazer no retrato final. Para que o governo continue, convém que o Orçamento seja aprovado. Mas todos os partidos, incluindo os da chamada geringonça, prefeririam que fossem os outros a aprovar o Orçamento. É que o ponto do bailado orçamental é, mais do que a oportunidade de reclamar créditos por mais alguns euros nas pensões ou nos salários, escapar a responsabilidades. Ninguém quer que este Orçamento pareça ser seu. Para o Partido Socialista, por exemplo, a “contenção” é de Bruxelas, e o “despesismo” dos seus parceiros. O Orçamento deveria definir um Governo, enquanto responsabilidade pelo que existe, e direcção para o futuro. Mas é a isto que o Partido Socialista sempre tentou fugir.
Para perceber o que está a ocorrer em Portugal, temos de distinguir entre poder e Governo. Já falei disto em artigo anterior, mas convirá talvez desenvolver o tema. Designemos por poder o exercício do mando a partir das estruturas do Estado. Chamemos Governo, não ao funcionamento dos ministérios, mas a um centro de responsabilidade e de direcção no Estado. Poder e Governo não são a mesma coisa. O poder é difuso, informal e por vezes difícil de definir; tende a não ser transparente, e nunca é responsável. O Governo é público, legal, definido; está sujeito a escrutínio e à vontade dos eleitores ou dos parlamentares. Um Governo pode mudar com umas eleições ou uma coligação na assembleia. O poder pode ou não. No nosso regime, os oligarcas desejam naturalmente o poder: o mando exercido a partir do Estado, que lhes dá influência, e traz benefícios. Mas só aceitam o Governo na medida em que lhes der acesso ao poder. A responsabilidade e a direcção que deveriam vir com o Governo – isso dispensam. E quando não o podem fazer, como tem acontecido em situações financeiras difíceis onde a UE impõe direcção e exige responsabilidades, ei-los prontos para largar o Governo, como Guterres em 2001-2002, aproveitando as autárquicas, depois do alarme sobre o défice.
Se tivesse de definir a situação política do país, diria: Portugal é um país sem Governo onde o Partido Socialista está no poder. O poder é, há mais de duas décadas, do PS. Mas nunca o PS quis responsabilidades e teve uma direcção. Com o PS, nunca mais, nesse sentido, houve Governo em Portugal. Houve Governo no tempo de Cavaco Silva: havia um responsável, o primeiro-ministro, e havia uma orientação, que era a do reformismo modernizador. Houve até Governo, apesar da troika, no tempo de Passos Coelho, como se viu em 2013, quando, perante o colapso e a deserção dos seus principais ministros, Passos Coelho, sozinho, aguentou a governação. Com o PS, deixou de haver Governo. A determinação do PS em dominar o Estado e a partir daí controlar a sociedade foi sempre forte. Mas nunca lhe conveio escolher claramente entre as duas grandes concepções do Estado e da sociedade (a liberal e e a estatista), e descartou sempre responsabilidades: aquilo que precisamente define um Governo. António Costa é já o exemplo proverbial dessa evasão governativa: de nada é responsável, dos incêndios de Pedrogão aos roubos de Tancos; quanto a uma direcção, nunca ninguém a percebeu, nem ele quis que se percebesse: as mesmas promessas, como a de pôr o Porto a 1h15 de Lisboa, são repetidas regularmente há mais de vinte anos, para que a imprensa subsidiada faça as mesmas manchetes e crie a impressão de que, não tendo avançado, é agora que vamos avançar. O que há e houve sempre com António Costa foi uma ocupação meticulosa do Estado e das suas instituições, como se viu na Procuradoria Geral da República ou no Tribunal de Contas. Com José Sócrates, houve uma conspiração do poder, o que não é o mesmo que um Governo.
É paradoxal. Nunca o Estado pesou tanto, quer pelo rendimento de que priva as famílias, quer pela interferência na vida de cada um. Muita gente, a esse respeito, se queixa de “autoritarismo”. Mas nunca o Estado teve menos Governo, no sentido de um centro de responsabilidade e uma direcção.
O que podemos deduzir de tudo isto? O Partido Socialista manda, e sabe mandar. Mas o PS e as esquerdas que agora o apoiam não estão em condições de governar o país. Até certo ponto, porque estão divididas entre si. Mas sobretudo, porque o seu mando não é compatível com o que é necessário fazer para a sociedade respirar e funcionar: limitar a dimensão do Estado. O governo de António Costa só existiu e só continua a existir para evitar o único Governo que Portugal poderia ter, no sentido de um foco de decisão e de rumo, que é um Governo reformista, necessariamente assente na maioria e na coligação dos partidos da direita parlamentar, PSD, CDS, e, provavelmente, Chega. Ninguém sabe quando esse Governo poderá surgir, mas já muita gente percebeu o que tem a fazer: desmontar o poder socialista como condição prévia de todas as outras reformas.
O PS está no poder?
O PS manda?
Não.
O PS obedece.
Logo não está no poder.
O poder não está no PS, nem sequer em Portugal, enquanto não o reconhecermos não encontraremos a saída.
Etiqueta principal: Crise 21 - Portugal.
