O PS está no poder?

um artigo seguido de um comentário

Um país sem Governo onde o PS está no poder

    Se tivesse de definir a situação política do país, diria:
        Portugal é um país sem Governo onde o Partido Socialista está no poder.

Por Rui Ramos no Observador a 23 de Outubro de 2020, às 01:56.

Há semanas que nas tendas do regime a oligarquia negoceia o orçamento de Estado para 2021. Como é costume, a imprensa acompanha o cozinhado. Não sei, porém, se alguém está a prestar muita atenção. Por causa da epidemia, sem dúvida: com o país à espera de alguma espécie de novo confinamento, a quem pode fascinar o baile parlamentar sobre o Orçamento? Mas também porque ninguém leva muito a sério o drama que António Costa e os seus parceiros tentam inventar para concorrer com o noticiário do Covid. Quem vai aprovar o Orçamento na generalidade? O PSD já disse que não, o PCP e o BE ainda não disseram que sim. O Orçamento pode chumbar, o governo demitir-se? Ninguém o espera, ninguém acredita, a ninguém dá jeito. Em Portugal, a geringonça criou desde 2015 um ambiente político em que a crise governativa é permanente, mas sem desenlace.

A dança orçamental pode ser reduzida, como por vezes faz a imprensa, a embates sobre este ou aquele item muito específico. Ninguém também leva esses detalhes muito a sério. O que está em causa, para todos, não é isto ou aquilo, mas a figura que vão fazer no retrato final. Para que o governo continue, convém que o Orçamento seja aprovado. Mas todos os partidos, incluindo os da chamada geringonça, prefeririam que fossem os outros a aprovar o Orçamento. É que o ponto do bailado orçamental é, mais do que a oportunidade de reclamar créditos por mais alguns euros nas pensões ou nos salários, escapar a responsabilidades. Ninguém quer que este Orçamento pareça ser seu. Para o Partido Socialista, por exemplo, a “contenção” é de Bruxelas, e o “despesismo” dos seus parceiros. O Orçamento deveria definir um Governo, enquanto responsabilidade pelo que existe, e direcção para o futuro. Mas é a isto que o Partido Socialista sempre tentou fugir.

Para perceber o que está a ocorrer em Portugal, temos de distinguir entre poder e Governo. Já falei disto em artigo anterior, mas convirá talvez desenvolver o tema. Designemos por poder o exercício do mando a partir das estruturas do Estado. Chamemos Governo, não ao funcionamento dos ministérios, mas a um centro de responsabilidade e de direcção no Estado. Poder e Governo não são a mesma coisa. O poder é difuso, informal e por vezes difícil de definir; tende a não ser transparente, e nunca é responsável. O Governo é público, legal, definido; está sujeito a escrutínio e à vontade dos eleitores ou dos parlamentares. Um Governo pode mudar com umas eleições ou uma coligação na assembleia. O poder pode ou não. No nosso regime, os oligarcas desejam naturalmente o poder: o mando exercido a partir do Estado, que lhes dá influência, e traz benefícios. Mas só aceitam o Governo na medida em que lhes der acesso ao poder. A responsabilidade e a direcção que deveriam vir com o Governo – isso dispensam. E quando não o podem fazer, como tem acontecido em situações financeiras difíceis onde a UE impõe direcção e exige responsabilidades, ei-los prontos para largar o Governo, como Guterres em 2001-2002, aproveitando as autárquicas, depois do alarme sobre o défice.

Se tivesse de definir a situação política do país, diria: Portugal é um país sem Governo onde o Partido Socialista está no poder. O poder é, há mais de duas décadas, do PS. Mas nunca o PS quis responsabilidades e teve uma direcção. Com o PS, nunca mais, nesse sentido, houve Governo em Portugal. Houve Governo no tempo de Cavaco Silva: havia um responsável, o primeiro-ministro, e havia uma orientação, que era a do reformismo modernizador. Houve até Governo, apesar da troika, no tempo de Passos Coelho, como se viu em 2013, quando, perante o colapso  e a deserção dos seus principais ministros, Passos Coelho, sozinho, aguentou a governação. Com o PS, deixou de haver Governo. A determinação do PS em dominar o Estado e a partir daí controlar a sociedade foi sempre forte. Mas nunca lhe conveio escolher claramente entre as duas grandes concepções do Estado e da sociedade (a liberal e e a estatista), e descartou sempre responsabilidades: aquilo que precisamente define um Governo.  António Costa é já o exemplo proverbial dessa evasão governativa: de nada é responsável, dos incêndios de Pedrogão aos roubos de Tancos; quanto a uma direcção, nunca ninguém a percebeu, nem ele quis que se percebesse: as mesmas promessas, como a de pôr o Porto a 1h15 de Lisboa, são repetidas regularmente há mais de vinte anos, para que a imprensa subsidiada faça as mesmas manchetes e crie a impressão de que, não tendo avançado, é agora que vamos avançar. O que há e houve sempre com António Costa foi uma ocupação meticulosa do Estado e das suas instituições, como se viu na Procuradoria Geral da República ou no Tribunal de Contas. Com José Sócrates, houve uma conspiração do poder, o que não é o mesmo que um Governo.

É paradoxal. Nunca o Estado pesou tanto, quer pelo rendimento de que priva as famílias, quer pela interferência na vida de cada um. Muita gente, a esse respeito, se queixa de “autoritarismo”. Mas nunca o Estado teve menos Governo, no sentido de um centro de responsabilidade e uma direcção.

O que podemos deduzir de tudo isto? O Partido Socialista manda, e sabe mandar. Mas o PS e as esquerdas que agora o apoiam não estão em condições de governar o país. Até certo ponto, porque estão divididas entre si. Mas sobretudo, porque o seu mando não é compatível com o que é necessário fazer para a sociedade respirar e funcionar: limitar a dimensão do Estado. O governo de António Costa só existiu e só continua a existir para evitar o único Governo que Portugal poderia ter, no sentido de um foco de decisão e de rumo, que é um Governo reformista, necessariamente assente na maioria e na coligação dos partidos da direita parlamentar, PSD, CDS, e, provavelmente, Chega. Ninguém sabe quando esse Governo poderá surgir, mas já muita gente percebeu o que tem a fazer: desmontar o poder socialista como condição prévia de todas as outras reformas.

O PS está no poder?

O PS manda?

Não.

O PS obedece.

Logo não está no poder.

O poder não está no PS, nem sequer em Portugal, enquanto não o reconhecermos não encontraremos a saída.

Fontes

1. Vídeo
2. Artigo
3. Comentário

Etiqueta principal: Crise 21 - Portugal.

Leviatã ou O Estado Deus-e-Pai

Leviatã
ou
A Matéria, Palavra e Poder de um Governo Eclesiástico e Civil

José Manuel Fernandes publicou no Observador, no passado dia 03 de Novembro de 2019, um artigo intitulado “Se isto não é um pesadelo, o que será um pesadelo?“, que abaixo transcrevo.

Nesse artigo, e a propósito do actual governo Costa II, José Manuel Fernandes descreve o Sistema Político que o Partido Socialista tem vindo a tentar implantar em Portugal.

Descreve-o mas, curiosamente, não o identifica, não o chama pelo seu nome próprio, pese embora o mesmo tenha sido descrito por Thomas Hobbes na sua famosa obra de Leviatã, publicada em 1651.

Nestes Sistemas Políticos quem manda é a Clero do Leviatã, d’O Estado Deus-e-Pai, clero essa que na defunta União Soviética era conhecido por Nomenklatura.

Se isto não é um pesadelo, o que será um pesadelo?

O gigantismo do governo é uma decorrência da natureza deste PS, e o mais assustador é a que a sua forma de pensar é mesmo a que lhes convém para, sem problemas de consciência, tomarem conta disto tudo.

Por José Manuel Fernandes no Observador a 03 de Novembro de 2019, às 19:57.

Nunca Portugal teve um governo com tantos ministros (19). Nunca um governo de Portugal teve tantos membros (70, contando com o primeiro ministro). Nunca houve tantos ministérios com tão bizarros nomes (“Economia e da Transição Digital”, “Ambiente e Ação Climática”, “Modernização do Estado e da Administração Pública”, “Coesão Territorial”). E nunca tantas secretarias de Estado se atropelaram a fazer mais ou menos a mesma coisa (a lista é tão longa que poupo os leitores).

Tem lógica? Tem: quando não se sabe como resolver um problema, cria-se um grupo de trabalho, depois uma comissão eventual, a seguir uma secretaria de Estado, por fim um Ministério. É o princípio da entropia das organizações, de que Portugal há muito é refém e o PS, no que ao Estado diz respeito, sumo sacerdote.

O enorme Governo que temos – e que não há-de ser o maior de António Costa, esperem só pela próxima remodelação e vão ver como ele crescerá ainda mais… – é o corolário de um programa – o programa do PS é mesmo mandar no país, porque é assim que acha que deve ser – e de uma necessidade – a de dar emprego aos seus militantes e às clientelas. E se esta necessidade é comum a todos os partidos de poder em Portugal, que estão cada vez mais transformados em partidos de clientelas, o que distingue o PS é mesmo a sua ideia de que é o Estado, e o Estado comandado pelo PS, que resolve os problemas do país.

Este Verão, António Barreto, que conhece bem o PS, num texto importante sobre o programa eleitoral do partido, não hesitava em escrever que os socialistas estão “a viver o seu momento mais estatal, dirigista e centralizador de sempre”, dando “sinais de regresso a uma das suas origens, a mais estatizante e jacobina”. Em concreto, através daquele programa o PS propunha-se “enquadrar, comandar, dirigir, orientar e, numa palavra, fazer”. Mais: o PS “não quer deixar fazer, não deseja que outros façam, quer fazer”, e o que ele não fizer, “proíbe ou dificulta”.

Basta ver que palavras são mais vezes usadas no Programa do Governo. Ora bem, “reforçar” surge à frente (242 vezes), logo seguida por “promover” (192 vezes). A palavra “plano” é usada nada menos de 99 vezes, um pouco menos que a palavra “criar” (118 vezes). Não restam dúvidas: o Governo propõe-se fazer – nunca se propõe permitir que façam.

Como o Programa de Governo é uma reprodução quase fiel do programa eleitoral, com um ou outro retoque cosmético para fingir que se agrada à extrema-esquerda (e é mesmo só fingir, pois os pontos que retirou do programa, como a reforma das leis eleitorais, eram inexequíveis sem o apoio do PSD, e este não está pelos ajustes no horizonte deste legislatura), os pecados de Agosto são os pecados de Outubro.

Basta fazer um exercício simples, daqueles que permitem detectar tiques de linguagem, e ficamos sem dúvidas. Basta ver, por exemplo, que palavras são mais vezes usadas no Programa do Governo. Ora bem, “reforçar” surge à frente (242 vezes), logo seguida por “promover” (192 vezes). A palavra “plano” é usada nada menos de 99 vezes, um pouco menos que a palavra “criar” (118 vezes) e que a palavra “garantir” (100 vezes).

Não restam dúvidas: o Governo propõe-se fazer – nunca se propõe permitir que façam.

O Governo, para usar o provérbio chinês, só pensa em pescar, nunca imagina que pode ser útil ensinar a pescar. Ou simplesmente deixar pescar livremente.

O Governo faz exactamente o contrário do que John Kennedy propôs aos americanos no seu famoso discurso de tomado de posse: “ask not what your country can do for you — ask what you can do for your country”. Não perguntem o que o país pode fazer por vocês, interroguem-se sobre o que podem fazer pelo país.

Mas não, não é esta a visão de Portugal, nem do Estado, nem dos portugueses que o PS tem. A sua visão é mesmo a de cidadãos enquadrados pelo Estado, orientados pelo Estado, dependentes do Estado – na sua linguagem, “protegidos pelo Estado”, a que chamam “social”.

O PS, este PS, e António Costa, acreditam mesmo que é assim que vão trazer mais prosperidade ao país. Na sua intervenção no debate do Programa do Governo um dos poucos (o único?) ministro com alguma experiência no sector privado, Siza Vieira, assegurava que Portugal tinha progredido quando tinha tido “planos industriais”. Ouvia-se e era como se tivéssemos regressado aos “planos de fomento” do salazarismo. Só que nunca foram eles que fizeram o país dar saltos em frente – isso aconteceu quando o país foi confrontado com choques externos: a entrada na EFTA que permitiu a mais frutífera das expansões económicas nas décadas de 1960/1970; depois a entrada a CEE, o único período em que voltámos a ter taxas de crescimento realmente notáveis, no final da década de 1980; por fim o mais recente choque sofrido pela economia portuguesa, a crise de 2009/2013, também permitiu uma alteração estrutural da nossa economia, que se virou para os mercados externos (em 2008 as exportações valiam 28% do PIB, em 2018 já valiam 44%).

Não houve aqui qualquer plano, a longa mão do Estado não andou por aqui (a não ser a atrapalhar). Houve foi muita iniciativa privada. Houve empresários que tiveram de encontrar soluções para negócios que já não estavam a dar. Houve capacidade de aproveitar as oportunidades. Houve muito cerrar dos dentes. E felizmente houve menos Estado do que hoje se quer ter. Na década de 1960. Na década de 1980. E nos anos “neoliberais” da troika.

Mas não é este o país com que o PS sonha, porque neste país ele só vê defeitos. E por isso passa a vida a criar novos regulamentos, a tratar de ter bem controladas as entidades reguladoras e a procurar que tudo passe pelo gabinete de um ministro ou de um secretário de Estado.

Há décadas que este modelo não funciona. Se funcionasse Portugal não estaria a perder posições no ranking da riqueza dos países europeus. No entanto insistimos no mesmo modelo. Porquê, se insanidade é continuar a fazer sempre a mesma coisa e esperar conseguir resultados diferentes? Porque a fé no Estado parece ilimitada.

Há décadas que os socialistas acham que é assim – criando mais regras, mais organismos, mais secretarias de Estado, por fim mais ministérios – que se consegue criar os instrumentos do crescimento. Orientar o crescimento. E prescientemente dizer aos investidores onde devem investir – ou então complicar-lhes a vida se acharem que querem investir onde não devem.

Há décadas que este modelo não funciona. Se funcionasse Portugal não estaria a perder posições no ranking da riqueza dos países europeus – hoje só temos oito países da Europa mais pobres do que nós, se mantivermos o actual diferencial de crescimento para os nossos parceiros em 2025 só teremos quatro países atrás de nós (a Bulgária, a Croácia, a Roménia e eventualmente a Grécia).

No entanto insistimos no mesmo modelo. Porquê, se insanidade é continuar a fazer sempre a mesma coisa e esperar conseguir resultados diferentes? Porque a fé no Estado parece ilimitada, ou não tivesse António Costa promovido Alexandra Leitão a ministra da Modernização do Estado e da Administração Pública.

Perguntar-se-á de novo a que propósito, já que no Ministério da Educação não se conhece o balanço qualitativo da sua actuação. É verdade: acabou com quantos contratos de associação pôde, nesse processo fazendo com que vários colégios privados que tinham prestado bons serviços às populações fechassem. Ficaram os alunos melhor servidos? Poupou o Estado dinheiro? Ninguém sabe, porventura nunca ninguém saberá porque não interessa saber.

O princípio ideológico da ministra é que o Estado faz sempre melhor – o que é mais ou menos sinónimo de “o PS faz sempre melhor”. Por isso só imagina um Estado ainda mais presente nas nossas vidas. Por isso mesmo disse, numa entrevista ao Público, que “há zonas do país onde a presença do Estado não se faz sentir como devia, no bom sentido. As pessoas sentem que o Estado só chega lá através da autarquia local, da escola ou de um centro de saúde.” A minha pergunta é: mas necessita mesmo o Estado de estar mais presente, porventura para além daquilo que diz respeito ao essencial, que é a segurança das populações, e que é também aquilo onde mais falha?

A resposta – a tétrica resposta – é que o Estado é um monstro que ganhou vida própria, como até a ministra implicitamente reconhece a certa altura (“temos ministérios sectoriais e os serviços que também têm os seus interesses”). Pior: a visão deste PS é a de achar que, com a ajuda da revolução digital, vai por fim cumprir o sonho tipicamente estalinista do “planeamento centralizado quer do recrutamento, quer das promoções”, um pesadelo orwelliano que diz bem da matriz intrinsecamente estatista e jacobina daqueles que nos governam. O sonho de controlar tudo. Tudo, mesmo tudo.

Regresso assim aonde comecei: o gigantismo deste governo não é um acaso nem é fruto da acomodação de conveniências. O gigantismo deste governo é uma decorrência da natureza deste PS, e o que é mais assustador é a que a forma de pensar dos socialistas é exactamente aquela que lhes convém para, sem problemas de consciência, tomarem conta disto tudo.

Se isto não é um pesadelo, não sei o que é um pesadelo.

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Urgências: Sobre a realidade dos factos

“Medicina de guerra”.
Visão. 29 de Janeiro de 2015.

Atendendo à nossa experiência de ontem – de minha mulher como paciente, minha como acompanhante – faz sentido:

1. Transcrever o artigo “No mundo ideal não é preciso olhar para o mundo empírico”, publicado por Paulo Tunhas no Observador (2019-06-06T08:05:01+01:00).
2. Referir o artigo “Costa, Louçã e o perigoso jogo de espelhos do SNS”, publicado por José Manuel Fernandes no dito Observador (2019-06-05T08:23:14+05:00).

Acho que devo acrescentar quatro coisas:

1. Sou engenheiro, filho de dois médicos, irmão de um médico e de uma enfermeira, cunhado, ou concunhado, de médicos e enfermeiras, pai e tio de enfermeiros, e todos eles trabalharam, ou trabalham, para o Estado Português.
2. Não concordo com tudo o que Paulo Tunhas e José Manuel Fernandes afirmam, ou propõem, mas concordo com a análise que fazem, particularmente com a análise filosófica de Paulo Tunhas.
3. É de salientar o facto de, apesar de tudo, os serviços funcionarem com eficácia embora, por vezes, uma eficácia bastante impessoal.
4. É de salientar a calma, a paciência, o verdadeiro estoicismo, de pacientes e acompanhantes.

No mundo ideal 
não é preciso olhar para o mundo empírico

Por Paulo Tunhas no Observador a 06 de Junho de 2019 ás 08 hora e 05 minutos

Costa arrisca tornar-se num dos mais nocivos primeiros-ministros da história recente. A não ser, é claro, que a vida na irrealidade seja dotada de misteriosas virtudes que escapam ao comum dos mortais.

Há uma maneira certa e segura para não resolver qualquer espécie de problema que se nos coloque: sermos incapazes de fixar a atenção nos casos particulares e concretos e logo voar para o reino do universal e abstracto, lidando com o particular e concreto apenas na medida em que ele encaixa no geral e abstracto tal como o entendemos e descurando tudo o resto.

Já dei há uns tempos este exemplo, que me diz pessoalmente respeito porque cheguei à idade em que as maleitas mais ou menos insidiosas nos atacam, capazes de nos levar desta para melhor. O Serviço Nacional de Saúde está caótico, é mal financiado, os tratamentos atrasam-se, médicos, enfermeiros e doentes (os célebres “utentes”) protestam, directores de serviço demitem-se um pouco por todo o lado. O que se faz? Procura o Estado resolver os problemas concretos? Não, é claro que não, era o que faltava. Passa-se de imediato para o universal, para o geral e abstracto, para o reino dos princípios eternos: discute-se uma nova Lei de Base da Saúde. Como  a logomaquia, a luta das palavras, tende a perpetuar-se indefinidamente, uma espessa corrente de fumo é lançada sobre o sofrimento e a angústia dos cidadãos inermes e poupa-se a chatice de resolver os problemas de que padece a ralé.

O salto para os princípios universais sem atenção prévia aos casos particulares (ou com voluntário e consciente silenciamento deles) é o último refúgio dos imbecis e o ambiente ideal para os fanáticos. Libertos das desconfortáveis amarras do empírico, os indivíduos entram no belo mundo das Ideias. Aí, a facilidade de acreditar não encontra qualquer resistência do real e o pensamento a crédito floresce ainda mais do que no curso comum dos negócios humanos, onde, de resto, já é o pão nosso de cada dia. As grandes causas mobilizam inteiramente o espírito e a logomaquia adquire imaginariamente as proporções cósmicas de uma gigantomaquia, traduzida numa luta sem quartel entre o Bem e o Mal, em que os participantes, para retomar uma imagem de Locke, não conseguem ver nada para lá do fumo das suas próprias chaminés.

Entramos no reino do tudo ou nada. Para quem tudo vê como um eterno combate de princípios, o compromisso encontra-se, por definição, excluído. O que acarreta, Raymond Aron lembrou-o há muito em O ópio dos intelectuais, que conte apenas o que se vê como uma libertação ideal e que qualquer libertação real seja liminarmente recusada como ilusória. O problema reside no simples facto de a libertação ideal —absoluta, total, sem resto, revolucionária— ser comprovadamente impossível, e a libertação real —parcial e reformista— ser a única possível. E reside igualmente no prestígio de que goza, mesmo nas mais pacatas e insuspeitas cabeças, a ideia de uma transformação revolucionária da realidade. Não creio que se possa deduzir sem mais o totalitarismo ao marxismo —ou, já agora, a Rousseau, ou a qualquer filosofia que mereça esse nome da história ou da sociedade—, mas a verdade é que Marx, ao procurar fornecer uma ossatura teórica e “científica” ao mito da Revolução, contribuiu decisivamente para tudo se ver a partir da radical oposição do tudo e do nada e para o militante desprezo pelos vários reformismos.

Mas o desprezo pelo particular e pelo concreto não precisa de se mostrar numa sua encarnação tão radical. Pode perfeitamente limitar-se a aspectos mais banais, que tendem no entanto a mergulhar a sociedade num sentimento quase esquizofrénico de irrealidade. Quando, por exemplo, num país em que a saúde e os transportes públicos se degradam muito visivelmente dia após dia e a mais elementar exigência burocrática se transforma num indescritível tormento para os cidadãos, se celebram com pompa e circunstância modernidades espúrias como a Web Summit e coisas afins, é o tal desprezo que está em acção. António Costa, tal como José Sócrates, não acredita no mito da Revolução e da libertação ideal, por muito que aqui e ali a conveniência o possa obrigar a um ou outro piscar de olhos nessa direcção, mas, tal como José Sócrates no seu tempo, que foi também o tempo dele, não nos esqueçamos, é dotado de uma extraordinária facilidade em voar do plano da realidade para o plano do ideal, onde não é preciso, nem convém, olhar para o baixo mundo empírico. No mundo ideal, entre outras coisas, a austeridade acabou. Que importa que no mundo empírico os seus efeitos se sintam cada vez mais dolorosamente na vida das pessoas?

Há sem dúvida quem encontre virtudes várias nesta esquizofrenia organizada. É no entanto permissível ver nela um sinal maior da corrupção da vida política na nossa sociedade. Uma corrupção que velozmente degrada o que ainda restava de confiança dos cidadãos na sua classe política. Como se o mundo dos políticos não fosse o mesmo que o nosso. António Costa arrisca-se, qualquer que seja a sua popularidade presente, a tornar-se num dos mais nocivos primeiros-ministros da nossa história recente. A não ser, é claro, que a vida na irrealidade seja dotada de misteriosas virtudes que escapam ao comum dos mortais. Dito de outra maneira: a não ser que o desprezo pelo concreto seja a garantia da nossa felicidade colectiva.

Fontes

1. “Medicina de guerra”. Visão. Publicado a 29 de Janeiro de 2015 às 10:23. Recuperado a 06 de Junho de 2019 às 10:23.
2. “No mundo ideal não é preciso olhar para o mundo empírico”. Paulo Tunhas. Observador. Publicado a 06 de Junho de 2019 ás 08:05. Recuperado a 06 de Junho de 2019 ás 15:14.
3. “Costa, Louçã e o perigoso jogo de espelhos do SNS”. José Manuel Fernandes. Observador. Publicado a 05 de Junho de 2019 ás 23:14. Recuperado a 06 de Junho de 2019 ás 15:19.

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