O Covid-19, a DGS e o Leviatã

Frontispício da edição original do Leviatã (1651)

Para quem ainda não tenha percebido, a Direcção Geral de Saúde (DGS, não confundir, não obstante as parecenças, com a DGS que sucedeu à Pide) é, de momento, o mais intrusivo e potencialmente totalitário instrumento de poder do Estado português. 

A procissão da Senhora dos Passos da Graça

A DGS chegou ao cúmulo de determinar, com aquela autoridade divina que recebeu do alto, os seis novos mandamentos da comunhão higiénica.

Por P. Gonçalo Portocarrero de Almada no Observador às 00:06 de 23 de Maio de 2020.

Em boa hora, a Direcção-Geral da Saúde, editou umas normas sanitárias a que muito sugestivamente apelidou Passos necessários para comungar. Este título parece inspirado na multisecular e veneranda procissão do Senhor dos Passos da Graça, que agora passa a ter, nos ditos Passos, uma versão feminina: a procissão da Senhora dos Passos da (Drª) Graça (Freitas).

Para quem ainda não tenha percebido, a Direcção Geral de Saúde (DGS, não confundir, não obstante as parecenças, com a DGS que sucedeu à Pide) é, de momento, o mais intrusivo e potencialmente totalitário instrumento de poder do Estado português. A DGS, não só impôs 78 regras a observar pelos banhistas nas praias, como diariamente faz um comunicado sobre o estado da nação, em que opina sobre todo o tipo de matérias, até sanitárias, de que aliás pouco sabe, como ficou provado quando, por ocasião das primeiras notícias sobre a actual pandemia, disse que o vírus não era transmissível entre seres humanos, nem provavelmente chegaria a Portugal … Infelizmente, a DGS, usurpando competências que são próprias e exclusivas da Santa Sé, da Conferência Episcopal Portuguesa (CEP) e, mais propriamente, de cada bispo na sua diocese, decidiu resolver, por sua conta e risco, algumas questões de natureza litúrgica.

Com efeito, a DGS divulgou recentemente um conjunto de orientações para o culto católico. Algumas de estas regras receberam a denominação Oração Segura, ao estilo das operações da GNR, geralmente apelidadas com designações análogas, tipo Natal em segurança, Páscoa tranquila, Fim-de-ano feliz, etc. Oração Segura não é, contudo, um nome apropriado, não só porque a oração é sempre segura – insegura é, pelo contrário, a falta de oração – mas também porque a oração, quando é individual, não implica qualquer risco de contágio.

A questão sanitária só se põe em relação ao culto público, sobretudo a Missa, que é, decerto, a acção litúrgica mais frequente e que mais pessoas reúne, todas as semanas, no nosso país. É óbvio que o risco de contágio existe e que, portanto, deve-se ser prudente na forma como se realizam essas liturgias, como já devidamente acautelou a CEP, sem necessidade de que a DGS viesse agora, com os Passos necessários para comungar, ensinar o Pai-nosso ao vigário, ou seja, aos senhores bispos e padres.

Por este andar, qualquer dia a DGS, tão zelosa no que respeita à saúde espiritual dos portugueses, edita normas sobre a Confissão inócua, para evitar que, com a absolvição dos pecados, se transmita o novo coronavírus. Com Solução final poderia estabelecer regras para a Unção dos doentes, quando administrada a pessoas em situação terminal. Casamento à linha permitiria os noivos católicos, colocados à distância sanitariamente prescrita, trocar as alianças através de uma cana de pesca de dois metros. Para o Baptismo fixe, a DGS poderia prescrever o uso de uma mangueira, que permitisse ao celebrante lançar, a dois metros de distância, um esguicho de água sobre o neófito, utilizando seus pais e padrinhos, por precaução, escafandro, ou a toilette de surf…

Em relação à Eucaristia, que outra coisa não é do que o Corpo, Sangue, Alma e divindade de Nosso Senhor Jesus Cristo, real, verdadeira e substancialmente presente, a DGS chegou ao cúmulo de decretar – como Deus, no monte Sinai, deu a Moisés os dez preceitos da Lei de Deus – os seis novos mandamentos da comunhão higiénica.

Estes Passos necessários para comungar são: “1. Manter dois metros de distância na fila; 2. Baixar a máscara duas pessoas antes da sua vez de comungar; 3. Higienizar as mãos com uma solução à base de álcool; 4. Receber a hóstia e levar de imediato à boca; 5. Voltar a colocar a máscara; 6. Higienizar as mãos com uma solução à base de álcool.”

Para o cumprimento da primeira regra, que exige os dois metros de distância na fila da comunhão, a DGS poderia obrigar o uso de uma vara com esse cumprimento, pois nem sempre será fácil determinar, a olho nu, se a distância é de 1,99 ou 2,01 metros. Fiéis mais sofisticados poderiam até utilizar um mecanismo análogo ao das viaturas que, quando detectam a proximidade de um obstáculo, apitam.

A indicação para “baixar a máscara duas pessoas antes da sua vez de comungar” é confusa porque, desde que se forma a fila, quem estiver duas posições à frente, estará sempre “duas pessoas antes da sua vez de comungar”, como é óbvio, a não ser que alguma de essas duas pessoas entretanto desista, ou uma terceira se intrometa, dando o golpe. Mais do que “baixar a máscara”, teria sido mais correcto dizer que a mesma deve ser removida, total ou parcialmente, quando estiver a comungar a antepenúltima pessoa à sua frente na fila da comunhão, como se diria em português escorreito, em vez do que se escreveu na novilíngua sanitária, o DGSês.

A regra que obriga a “higienizar as mãos com uma solução à base de álcool” implica necessariamente que, antes da Comunhão, se proceda à lavagem das mãos, como fez Pôncio Pilatos. É muito salutar que só se comungue com as mãos limpas, mas não parece adequado que essa operação tenha lugar imediatamente antes de se receber a Sagrada Eucaristia. Se os fiéis já o tiverem feito no início da celebração, não necessitariam de o fazer neste momento, quando toda a sua atenção deve estar centrada na recepção iminente do próprio Jesus de Nazaré.

É de uma incrível ligeireza a forma como estes Passos necessários para comungar se referem à Sagrada Comunhão, que é o acto mais excelso que é dado a alguma criatura realizar. Comungar não é, como nestas instruções se diz, “receber a hóstia e levar de imediato à boca”, como quem consome um alimento qualquer, mas receber o próprio Deus, ainda que oculto sob a espécie do pão consagrado.

Quero crer que a DGS, com esta linguagem, que mais do que infeliz é indelicada, não teve o intuito de injuriar a fé eucarística dos católicos, mas a verdade é que utiliza termos que não são aceitáveis, porque ofendem a sensibilidade dos cristãos. Não se pede à DGS que faça um acto de fé na presença real de Jesus Cristo na Eucaristia, mas que respeite os milhões de católicos que nela crêem e se abstenha de dar palpites sobre o que manifestamente não sabe. O que tão desajeitadamente recomendou, podia e devia ter sido dito de forma muito mais simples e respeitosa: comungue imediatamente, sem mais.

Depois, a DGS manda “voltar a colocar a máscara”. Esta disparatada recomendação recorda uma orientação que era dada nos aviões da TAP. Ao dizer-se que, em caso de despressurização da cabine, as máscaras de oxigénio cairiam automaticamente à frente de cada passageiro, acrescentava-se depois, com um sorriso forçado, que cada um deveria ajustar a sua própria máscara e respirar “normalmente”. É fácil de imaginar a normalidade de uma tal situação, se calhar com o avião a cair em poços de ar, ou a pique … O mesmo se diga, mutatis mutandis, de repor a máscara depois de comungar: com certeza que qualquer fiel, com um mínimo de devoção, terá, nesse momento, coisas muito mais importantes em que pensar, do que na máscara…

A última regra é também, desgraçadamente, insultuosa para os fiéis: “higienizar as mãos com uma solução à base de álcool”. Com efeito, ao recomendar um segundo momento PP (Pôncio Pilatos), sugere-se que a Santíssima Eucaristia possa ser ocasião de contágio, pois imediatamente antes de a receber, os fiéis já tinham lavado as mãos.

Felizmente, como o povo é estúpido e os católicos ainda o são mais, cada um destes Passos da procissão da Senhora Graça é ilustrado com um pedagógico desenho, tal qual as instruções de segurança das companhias aéreas. Infelizmente, não dá para pintar, porque já estão coloridos. Não teria sido má ideia que os contornos das figuras aparecessem a tracejado e sem côr, para os coitadinhos dos católicos se entreterem a unir os traços e pintar. Fica a sugestão.

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O Papa Francisco e a CEP têm pedido aos padres e leigos que acatem as normas sanitárias em vigor e assim têm feito, de forma aliás exemplar, não obstante a compreensível contrariedade dos que, por terem uma fé mais esclarecida e uma maior devoção, mais sofrem com esta penosa situação. Pede-se à DGS, e demais instituições do Estado, que respeitem também a Igreja católica, nomeadamente reconhecendo a sua justa autonomia em matéria litúrgica, e que se abstenham de publicar orientações que, obviamente, ofendem a liberdade da Igreja, bem como a fé, a inteligência e a sensibilidade dos fiéis.

Bob cartoon, May 23
Telegraph Cartoons – May 2020
May 22 2020

Etiqueta principal: Fascismo Pós-Moderno.
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Leviatã ou O Estado Deus-e-Pai

Leviatã
ou
A Matéria, Palavra e Poder de um Governo Eclesiástico e Civil

José Manuel Fernandes publicou no Observador, no passado dia 03 de Novembro de 2019, um artigo intitulado “Se isto não é um pesadelo, o que será um pesadelo?“, que abaixo transcrevo.

Nesse artigo, e a propósito do actual governo Costa II, José Manuel Fernandes descreve o Sistema Político que o Partido Socialista tem vindo a tentar implantar em Portugal.

Descreve-o mas, curiosamente, não o identifica, não o chama pelo seu nome próprio, pese embora o mesmo tenha sido descrito por Thomas Hobbes na sua famosa obra de Leviatã, publicada em 1651.

Nestes Sistemas Políticos quem manda é a Clero do Leviatã, d’O Estado Deus-e-Pai, clero essa que na defunta União Soviética era conhecido por Nomenklatura.

Se isto não é um pesadelo, o que será um pesadelo?

O gigantismo do governo é uma decorrência da natureza deste PS, e o mais assustador é a que a sua forma de pensar é mesmo a que lhes convém para, sem problemas de consciência, tomarem conta disto tudo.

Por José Manuel Fernandes no Observador a 03 de Novembro de 2019, às 19:57.

Nunca Portugal teve um governo com tantos ministros (19). Nunca um governo de Portugal teve tantos membros (70, contando com o primeiro ministro). Nunca houve tantos ministérios com tão bizarros nomes (“Economia e da Transição Digital”, “Ambiente e Ação Climática”, “Modernização do Estado e da Administração Pública”, “Coesão Territorial”). E nunca tantas secretarias de Estado se atropelaram a fazer mais ou menos a mesma coisa (a lista é tão longa que poupo os leitores).

Tem lógica? Tem: quando não se sabe como resolver um problema, cria-se um grupo de trabalho, depois uma comissão eventual, a seguir uma secretaria de Estado, por fim um Ministério. É o princípio da entropia das organizações, de que Portugal há muito é refém e o PS, no que ao Estado diz respeito, sumo sacerdote.

O enorme Governo que temos – e que não há-de ser o maior de António Costa, esperem só pela próxima remodelação e vão ver como ele crescerá ainda mais… – é o corolário de um programa – o programa do PS é mesmo mandar no país, porque é assim que acha que deve ser – e de uma necessidade – a de dar emprego aos seus militantes e às clientelas. E se esta necessidade é comum a todos os partidos de poder em Portugal, que estão cada vez mais transformados em partidos de clientelas, o que distingue o PS é mesmo a sua ideia de que é o Estado, e o Estado comandado pelo PS, que resolve os problemas do país.

Este Verão, António Barreto, que conhece bem o PS, num texto importante sobre o programa eleitoral do partido, não hesitava em escrever que os socialistas estão “a viver o seu momento mais estatal, dirigista e centralizador de sempre”, dando “sinais de regresso a uma das suas origens, a mais estatizante e jacobina”. Em concreto, através daquele programa o PS propunha-se “enquadrar, comandar, dirigir, orientar e, numa palavra, fazer”. Mais: o PS “não quer deixar fazer, não deseja que outros façam, quer fazer”, e o que ele não fizer, “proíbe ou dificulta”.

Basta ver que palavras são mais vezes usadas no Programa do Governo. Ora bem, “reforçar” surge à frente (242 vezes), logo seguida por “promover” (192 vezes). A palavra “plano” é usada nada menos de 99 vezes, um pouco menos que a palavra “criar” (118 vezes). Não restam dúvidas: o Governo propõe-se fazer – nunca se propõe permitir que façam.

Como o Programa de Governo é uma reprodução quase fiel do programa eleitoral, com um ou outro retoque cosmético para fingir que se agrada à extrema-esquerda (e é mesmo só fingir, pois os pontos que retirou do programa, como a reforma das leis eleitorais, eram inexequíveis sem o apoio do PSD, e este não está pelos ajustes no horizonte deste legislatura), os pecados de Agosto são os pecados de Outubro.

Basta fazer um exercício simples, daqueles que permitem detectar tiques de linguagem, e ficamos sem dúvidas. Basta ver, por exemplo, que palavras são mais vezes usadas no Programa do Governo. Ora bem, “reforçar” surge à frente (242 vezes), logo seguida por “promover” (192 vezes). A palavra “plano” é usada nada menos de 99 vezes, um pouco menos que a palavra “criar” (118 vezes) e que a palavra “garantir” (100 vezes).

Não restam dúvidas: o Governo propõe-se fazer – nunca se propõe permitir que façam.

O Governo, para usar o provérbio chinês, só pensa em pescar, nunca imagina que pode ser útil ensinar a pescar. Ou simplesmente deixar pescar livremente.

O Governo faz exactamente o contrário do que John Kennedy propôs aos americanos no seu famoso discurso de tomado de posse: “ask not what your country can do for you — ask what you can do for your country”. Não perguntem o que o país pode fazer por vocês, interroguem-se sobre o que podem fazer pelo país.

Mas não, não é esta a visão de Portugal, nem do Estado, nem dos portugueses que o PS tem. A sua visão é mesmo a de cidadãos enquadrados pelo Estado, orientados pelo Estado, dependentes do Estado – na sua linguagem, “protegidos pelo Estado”, a que chamam “social”.

O PS, este PS, e António Costa, acreditam mesmo que é assim que vão trazer mais prosperidade ao país. Na sua intervenção no debate do Programa do Governo um dos poucos (o único?) ministro com alguma experiência no sector privado, Siza Vieira, assegurava que Portugal tinha progredido quando tinha tido “planos industriais”. Ouvia-se e era como se tivéssemos regressado aos “planos de fomento” do salazarismo. Só que nunca foram eles que fizeram o país dar saltos em frente – isso aconteceu quando o país foi confrontado com choques externos: a entrada na EFTA que permitiu a mais frutífera das expansões económicas nas décadas de 1960/1970; depois a entrada a CEE, o único período em que voltámos a ter taxas de crescimento realmente notáveis, no final da década de 1980; por fim o mais recente choque sofrido pela economia portuguesa, a crise de 2009/2013, também permitiu uma alteração estrutural da nossa economia, que se virou para os mercados externos (em 2008 as exportações valiam 28% do PIB, em 2018 já valiam 44%).

Não houve aqui qualquer plano, a longa mão do Estado não andou por aqui (a não ser a atrapalhar). Houve foi muita iniciativa privada. Houve empresários que tiveram de encontrar soluções para negócios que já não estavam a dar. Houve capacidade de aproveitar as oportunidades. Houve muito cerrar dos dentes. E felizmente houve menos Estado do que hoje se quer ter. Na década de 1960. Na década de 1980. E nos anos “neoliberais” da troika.

Mas não é este o país com que o PS sonha, porque neste país ele só vê defeitos. E por isso passa a vida a criar novos regulamentos, a tratar de ter bem controladas as entidades reguladoras e a procurar que tudo passe pelo gabinete de um ministro ou de um secretário de Estado.

Há décadas que este modelo não funciona. Se funcionasse Portugal não estaria a perder posições no ranking da riqueza dos países europeus. No entanto insistimos no mesmo modelo. Porquê, se insanidade é continuar a fazer sempre a mesma coisa e esperar conseguir resultados diferentes? Porque a fé no Estado parece ilimitada.

Há décadas que os socialistas acham que é assim – criando mais regras, mais organismos, mais secretarias de Estado, por fim mais ministérios – que se consegue criar os instrumentos do crescimento. Orientar o crescimento. E prescientemente dizer aos investidores onde devem investir – ou então complicar-lhes a vida se acharem que querem investir onde não devem.

Há décadas que este modelo não funciona. Se funcionasse Portugal não estaria a perder posições no ranking da riqueza dos países europeus – hoje só temos oito países da Europa mais pobres do que nós, se mantivermos o actual diferencial de crescimento para os nossos parceiros em 2025 só teremos quatro países atrás de nós (a Bulgária, a Croácia, a Roménia e eventualmente a Grécia).

No entanto insistimos no mesmo modelo. Porquê, se insanidade é continuar a fazer sempre a mesma coisa e esperar conseguir resultados diferentes? Porque a fé no Estado parece ilimitada, ou não tivesse António Costa promovido Alexandra Leitão a ministra da Modernização do Estado e da Administração Pública.

Perguntar-se-á de novo a que propósito, já que no Ministério da Educação não se conhece o balanço qualitativo da sua actuação. É verdade: acabou com quantos contratos de associação pôde, nesse processo fazendo com que vários colégios privados que tinham prestado bons serviços às populações fechassem. Ficaram os alunos melhor servidos? Poupou o Estado dinheiro? Ninguém sabe, porventura nunca ninguém saberá porque não interessa saber.

O princípio ideológico da ministra é que o Estado faz sempre melhor – o que é mais ou menos sinónimo de “o PS faz sempre melhor”. Por isso só imagina um Estado ainda mais presente nas nossas vidas. Por isso mesmo disse, numa entrevista ao Público, que “há zonas do país onde a presença do Estado não se faz sentir como devia, no bom sentido. As pessoas sentem que o Estado só chega lá através da autarquia local, da escola ou de um centro de saúde.” A minha pergunta é: mas necessita mesmo o Estado de estar mais presente, porventura para além daquilo que diz respeito ao essencial, que é a segurança das populações, e que é também aquilo onde mais falha?

A resposta – a tétrica resposta – é que o Estado é um monstro que ganhou vida própria, como até a ministra implicitamente reconhece a certa altura (“temos ministérios sectoriais e os serviços que também têm os seus interesses”). Pior: a visão deste PS é a de achar que, com a ajuda da revolução digital, vai por fim cumprir o sonho tipicamente estalinista do “planeamento centralizado quer do recrutamento, quer das promoções”, um pesadelo orwelliano que diz bem da matriz intrinsecamente estatista e jacobina daqueles que nos governam. O sonho de controlar tudo. Tudo, mesmo tudo.

Regresso assim aonde comecei: o gigantismo deste governo não é um acaso nem é fruto da acomodação de conveniências. O gigantismo deste governo é uma decorrência da natureza deste PS, e o que é mais assustador é a que a forma de pensar dos socialistas é exactamente aquela que lhes convém para, sem problemas de consciência, tomarem conta disto tudo.

Se isto não é um pesadelo, não sei o que é um pesadelo.

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