No que respeita a finanças públicas, os portugueses, além de tementes a Deus (que não sabia nada de finanças), são ainda hoje dominados pelos fantasmas de Salazar, Cavaco, Gaspar e Centeno. Continuam a pensar que a deferência que o Estado deve ter pelos seus credores decorre duma obrigação moral e dum sentido da honra que devem prevalecer sobre os compromissos contraídos pelo Estado perante os cidadãos em matérias tão cruciais como o direito ao trabalho, à habitação, à saúde, à educação, à segurança social, à justiça, à cultura, à liberdade. Para os portugueses em geral, e para os políticos em especial, é mais importante cumprir o descomunal “serviço da dívida” do que os compromissos que o Estado assume de acordo com a Constituição, ainda que haja cidadãos no desemprego ou a sofrer nos hospitais, nas escolas ou nas empresas. O lema é: antes forretas do que gastadores. Nada de viver acima das suas possibilidades - tal só se admite aos ricos, que têm outras “possibilidades”.
Ora bem, a dívida pública atormenta-nos a todos, não é assim?! Ainda mais do que a dívida privada, mesmo se esta for bem maior do que a pública! Mas em vez de estar aqui a especular, prefiro lembrar uma história antiquíssima, que só a esta distância é que é divertida, e que não deve servir-nos de exemplo, sob pena de atraiçoarmos os fantasmas que mencionei no início deste texto. Para que ninguém me interprete mal, começo por recorrer aos conhecimentos de Carmen Reinhart e Kennet Rogoff, antigo economista-chefe do FMI, quando nos informam que, “entre 1500 e 1800, a França repudiou as suas dívidas em oito ocasiões”, e avisam: “Como os reis de França tinham por hábito mandar matar os grandes credores nacionais, o povo acabou por chamar “sangrias” a esses episódios”. Reconheça-se, aqui, uma das mais antigas e radicais formas de reestruturação da dívida pública de que há memória.
Decidi, porém, recuar no tempo mais ainda do que aquele célebre par de economistas e fazer uma breve incursão pelo reinado de Filipe IV (1268-1314), rei de França, de cognome “o Belo”, filho de Filipe III (1245-1285) e, sobretudo, neto do santo rei Luís IX (1214-1270), mais conhecido como São Luís. Ora, Filipe o Belo ascendeu ao trono quando o Reino de França estava à beira da falência, dado que, segundo uma regra característica do regime feudal, “o rei de França só pode viver do que é seu”. Isto é, não tinha o direito de lançar impostos em todo o país, sob pena dos seus vassalos, sobretudo os senhores feudais, se rebelarem e tentarem derrubá-lo do trono. Ora, os rendimentos da Coroa, certamente suficientes para mandar cantar os cegos, estavam longe de poder assegurar a fidelidade dos barões (cujas mordomias eram altas), ainda menos de poder honrar o cumprimento das alianças com Estados estrangeiros e de sustentar as indispensáveis guarnições militares, além das centenas de familiares da nobreza que iam aumentando a Corte e tinham de viver à custa dela. Pior ainda: não chegavam para financiar inevitáveis guerras, que custavam os olhos da cara.
Que fazer, então?, ter-se-á interrogado Filipe o Belo, que não tinha ao dispor nada que se pareça com os ensinamentos de Marx, Lenine e Milton Friedman. Pois bem, Filipe o Belo decidiu desvalorizar a sua moeda, pondo a funcionar a maquineta para cunhá-la e colocando menos prata e menos ouro em cada peça. O que lhe valeu ser “cunhado” por Dante como “Filipe o Belo, o moedeiro falso”. Mas foi graças à desvalorização da moeda que as rendas, as dívidas, os juros e os censos (feudais), que eram fixos e, por isso, não acompanhavam a inflação, diminuíram significativamente. Terá ficado o Rei ao abrigo das revoltas camponesas, mas quem não apreciou mesmo nada a decisão régia foram os grandes proprietários, os senhores feudais e o clero, clamando que o monarca estava a arruiná-los. O Rei fez orelhas moucas enquanto pôde mas, um sério conflito com o Papa Bonifácio VIII (1235-1303) fez com que ele precisasse do apoio, pelo menos político, dos senhores feudais e do clero, que desde logo exigiram, como contrapartida, o regresso à moeda forte do tempo do bondoso Rei Luís IX.
Claro que Filipe IV lhes fez a vontade. Já então a opção por uma política monetária era uma opção de classe. E as rendas triplicaram. Todavia, os operários, os pequenos comerciantes e artesãos de Paris aliaram-se e revoltaram-se, no dia 30 de Dezembro de 1306. O alvo que escolheram em primeiro lugar foi a casa de um burguês, Estienne Barbette, grande proprietário, conselheiro do Rei e guia deste em matéria de política financeira. Destruído todo o recheio dessa casa, os revoltosos dirigiram-se ao Templo (construído pela Ordem dos Templários em 1240), no qual se tinha refugiado Filipe o Belo. Reunido o seu Conselho, o Rei decidiu que as rendas seriam pagas pela antiga taxa, cedendo às exigências do povo. Mas a vitória popular teve um preço: 28 dos revoltosos, entre eles os três líderes da sublevação, foram enforcados em ulmeiros junto às quatro entradas de Paris. Entretanto, para compensar o enforcamento dos populares, o Rei abriu uma caça aos ricos (curioso equilibrista, este monarca!). É que ele precisava mesmo de dinheiro e de ouro. Tendo já obrigado as classes possidentes - senhores feudais, clero e burguesia - a entregar à Coroa um terço das suas loiças mais valiosas, cujo fabrico foi proibido, expulsou de França os Lombardos, agiotas e mercadores, confiscando os seus bens. A seguir decidiu expulsar os Judeus, em 1306, depois de apreender os seus móveis, as suas casas, o seu dinheiro, os seus créditos, tudo confiscado em benefício da Coroa, com os cofres quase a abarrotar.
O grande golpe, todavia, foi desferido contra a riquíssima e mui poderosa Ordem dos Pobres Cavaleiros de Cristo e do Templo de Salomão, no ano de 1307. Os Templários foram presos, acusados de cuspir na cruz, de renegar três vezes Deus, e de praticar a sodomia, o que escandalizou sumamente um monarca tão “piedoso” (ainda que não o pareça) como Filipe o Belo. A verdade é que os antigos “combatentes de vanguarda” das cruzadas tinham-se tornado, entretanto, em “banqueiros do Ocidente”, operando duma ponta à outra do Mediterrâneo, e da Europa a Jerusalém, graças à segurança e rapidez com que transferiam fundos, melhor do que as companhias italianas rivais. Por isso tinha o Rei de França confiado o seu Tesouro ao Templo, contraindo empréstimos junto dessa Ordem dos “soldados de Deus”, que se tornara rica, mesmo “demasiado rica”, com grandes domínios, terras cultivadas, mercados e portagens. Um verdadeiro “Estado dentro do Estado”, que apenas prestava contas perante o Papa.
Essa a razão que levou Filipe o Belo a vibrar-lhe, de surpresa, na manhã do dia 13 de Outubro de 1307, o golpe fatal. Espantados, os “pobres” Templários não resistiram, nem tiveram tempo para fugir com os seus tesouros ou para exportar os seus metais preciosos. O Rei optou por não confiscar os bens da Ordem dos Pobres Cavaleiros de Cristo, por pertencerem à Igreja, mas tomou para si a guarda desses bens, para assim usar o ouro e a prata a seu bel-prazer, e gerir o dinheiro, créditos e dívidas consoante a Coroa necessitasse. O grão-mestre da Ordem, Jacques de Molay, ex-banqueiro do monarca e de todos os príncipes da Europa, ardeu na fogueira, tal como muitos outros Templários. Foi assim consumada uma das mais antigas e radicais reestruturações de uma dívida pública que se conhecem. Mas é óbvio que este exemplo dum “banqueiro no churrasco” não pode - nem deve, aliás - ser seguido no século XXI…
comentário
O que não percebo
Isto é uma prevenção ou uma proposta?
Por Álvaro Aragão Athayde no Jornal i a 31 de Dezembro de 2018, às 23:22
Confesso que não percebo onde Alfredo Barroso quer chegar.
Os Templários tinham dois tesouros – o Ouro e a Sabedoria – e de nenhum deles Filipe IV de França, dito "o Belo", se apossou.
Acresce que quer a Dinastia Capetiana, quer a própria França, foram, e permanecem, malditos
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| Foram doze cavaleiros. |
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