Alfredo Barroso & Jacques de Molay

Cruzes de Jerusalém e de Tomar.

Um artigo de Alfredo Barroso e um comentário de Álvaro Aragão Athayde.

artigo

Filipe o Belo e a reestruturação da dívida

Na manhã de 13 de Outubro de 1307, o Rei de França tomou para si a guarda dos bens da Ordem dos Pobres Cavaleiros de Cristo. O grão-mestre da Ordem, ex-banqueiro do monarca e de todos os príncipes da Europa, ardeu na fogueira. Foi uma das mais radicais reestruturações de sempre de uma dívida pública

Por Alfredo Barroso no Jornal i a 31 de Dezembro de 2018

No que respeita a finanças públicas, os portugueses, além de tementes a Deus (que não sabia nada de finanças), são ainda hoje dominados pelos fantasmas de Salazar, Cavaco, Gaspar e Centeno. Continuam a pensar que a deferência que o Estado deve ter pelos seus credores decorre duma obrigação moral e dum sentido da honra que devem prevalecer sobre os compromissos contraídos pelo Estado perante os cidadãos em matérias tão cruciais como o direito ao trabalho, à habitação, à saúde, à educação, à segurança social, à justiça, à cultura, à liberdade. Para os portugueses em geral, e para os políticos em especial, é mais importante cumprir o descomunal “serviço da dívida” do que os compromissos que o Estado assume de acordo com a Constituição, ainda que haja cidadãos no desemprego ou a sofrer nos hospitais, nas escolas ou nas empresas. O lema é: antes forretas do que gastadores. Nada de viver acima das suas possibilidades - tal só se admite aos ricos, que têm outras “possibilidades”.

Ora bem, a dívida pública atormenta-nos a todos, não é assim?! Ainda mais do que a dívida privada, mesmo se esta for bem maior do que a pública! Mas em vez de estar aqui a especular, prefiro lembrar uma história antiquíssima, que só a esta distância é que é divertida, e que não deve servir-nos de exemplo, sob pena de atraiçoarmos os fantasmas que mencionei no início deste texto. Para que ninguém me interprete mal, começo por recorrer aos conhecimentos de Carmen Reinhart e Kennet Rogoff, antigo economista-chefe do FMI, quando nos informam que, “entre 1500 e 1800, a França repudiou as suas dívidas em oito ocasiões”, e avisam: “Como os reis de França tinham por hábito mandar matar os grandes credores nacionais, o povo acabou por chamar “sangrias” a esses episódios”. Reconheça-se, aqui, uma das mais antigas e radicais formas de reestruturação da dívida pública de que há memória.

Decidi, porém, recuar no tempo mais ainda do que aquele célebre par de economistas e fazer uma breve incursão pelo reinado de Filipe IV (1268-1314), rei de França, de cognome “o Belo”, filho de Filipe III (1245-1285) e, sobretudo, neto do santo rei Luís IX (1214-1270), mais conhecido como São Luís. Ora, Filipe o Belo ascendeu ao trono quando o Reino de França estava à beira da falência, dado que, segundo uma regra característica do regime feudal, “o rei de França só pode viver do que é seu”. Isto é, não tinha o direito de lançar impostos em todo o país, sob pena dos seus vassalos, sobretudo os senhores feudais, se rebelarem e tentarem derrubá-lo do trono. Ora, os rendimentos da Coroa, certamente suficientes para mandar cantar os cegos, estavam longe de poder assegurar a fidelidade dos barões (cujas mordomias eram altas), ainda menos de poder honrar o cumprimento das alianças com Estados estrangeiros e de sustentar as indispensáveis guarnições militares, além das centenas de familiares da nobreza que iam aumentando a Corte e tinham de viver à custa dela. Pior ainda: não chegavam para financiar inevitáveis guerras, que custavam os olhos da cara.

Que fazer, então?, ter-se-á interrogado Filipe o Belo, que não tinha ao dispor nada que se pareça com os ensinamentos de Marx, Lenine e Milton Friedman. Pois bem, Filipe o Belo decidiu desvalorizar a sua moeda, pondo a funcionar a maquineta para cunhá-la e colocando menos prata e menos ouro em cada peça. O que lhe valeu ser “cunhado” por Dante como “Filipe o Belo, o moedeiro falso”. Mas foi graças à desvalorização da moeda que as rendas, as dívidas, os juros e os censos (feudais), que eram fixos e, por isso, não acompanhavam a inflação, diminuíram significativamente. Terá ficado o Rei ao abrigo das revoltas camponesas, mas quem não apreciou mesmo nada a decisão régia foram os grandes proprietários, os senhores feudais e o clero, clamando que o monarca estava a arruiná-los. O Rei fez orelhas moucas enquanto pôde mas, um sério conflito com o Papa Bonifácio VIII (1235-1303) fez com que ele precisasse do apoio, pelo menos político, dos senhores feudais e do clero, que desde logo exigiram, como contrapartida, o regresso à moeda forte do tempo do bondoso Rei Luís IX.

Claro que Filipe IV lhes fez a vontade. Já então a opção por uma política monetária era uma opção de classe. E as rendas triplicaram. Todavia, os operários, os pequenos comerciantes e artesãos de Paris aliaram-se e revoltaram-se, no dia 30 de Dezembro de 1306. O alvo que escolheram em primeiro lugar foi a casa de um burguês, Estienne Barbette, grande proprietário, conselheiro do Rei e guia deste em matéria de política financeira. Destruído todo o recheio dessa casa, os revoltosos dirigiram-se ao Templo (construído pela Ordem dos Templários em 1240), no qual se tinha refugiado Filipe o Belo. Reunido o seu Conselho, o Rei decidiu que as rendas seriam pagas pela antiga taxa, cedendo às exigências do povo. Mas a vitória popular teve um preço: 28 dos revoltosos, entre eles os três líderes da sublevação, foram enforcados em ulmeiros junto às quatro entradas de Paris. Entretanto, para compensar o enforcamento dos populares, o Rei abriu uma caça aos ricos (curioso equilibrista, este monarca!). É que ele precisava mesmo de dinheiro e de ouro. Tendo já obrigado as classes possidentes - senhores feudais, clero e burguesia - a entregar à Coroa um terço das suas loiças mais valiosas, cujo fabrico foi proibido, expulsou de França os Lombardos, agiotas e mercadores, confiscando os seus bens. A seguir decidiu expulsar os Judeus, em 1306, depois de apreender os seus móveis, as suas casas, o seu dinheiro, os seus créditos, tudo confiscado em benefício da Coroa, com os cofres quase a abarrotar.

O grande golpe, todavia, foi desferido contra a riquíssima e mui poderosa Ordem dos Pobres Cavaleiros de Cristo e do Templo de Salomão, no ano de 1307. Os Templários foram presos, acusados de cuspir na cruz, de renegar três vezes Deus, e de praticar a sodomia, o que escandalizou sumamente um monarca tão “piedoso” (ainda que não o pareça) como Filipe o Belo. A verdade é que os antigos “combatentes de vanguarda” das cruzadas tinham-se tornado, entretanto, em “banqueiros do Ocidente”, operando duma ponta à outra do Mediterrâneo, e da Europa a Jerusalém, graças à segurança e rapidez com que transferiam fundos, melhor do que as companhias italianas rivais. Por isso tinha o Rei de França confiado o seu Tesouro ao Templo, contraindo empréstimos junto dessa Ordem dos “soldados de Deus”, que se tornara rica, mesmo “demasiado rica”, com grandes domínios, terras cultivadas, mercados e portagens. Um verdadeiro “Estado dentro do Estado”, que apenas prestava contas perante o Papa.

Essa a razão que levou Filipe o Belo a vibrar-lhe, de surpresa, na manhã do dia 13 de Outubro de 1307, o golpe fatal. Espantados, os “pobres” Templários não resistiram, nem tiveram tempo para fugir com os seus tesouros ou para exportar os seus metais preciosos. O Rei optou por não confiscar os bens da Ordem dos Pobres Cavaleiros de Cristo, por pertencerem à Igreja, mas tomou para si a guarda desses bens, para assim usar o ouro e a prata a seu bel-prazer, e gerir o dinheiro, créditos e dívidas consoante a Coroa necessitasse. O grão-mestre da Ordem, Jacques de Molay, ex-banqueiro do monarca e de todos os príncipes da Europa, ardeu na fogueira, tal como muitos outros Templários. Foi assim consumada uma das mais antigas e radicais reestruturações de uma dívida pública que se conhecem. Mas é óbvio que este exemplo dum “banqueiro no churrasco” não pode - nem deve, aliás - ser seguido no século XXI…

comentário

O que não percebo

Isto é uma prevenção ou uma proposta?

Por Álvaro Aragão Athayde no Jornal i a 31 de Dezembro de 2018, às 23:22

Confesso que não percebo onde Alfredo Barroso quer chegar.

Os Templários tinham dois tesouros – o Ouro e a Sabedoria – e de nenhum deles Filipe IV de França, dito "o Belo", se apossou.

Acresce que quer a Dinastia Capetiana, quer a própria França, foram, e permanecem, malditos

Foram doze cavaleiros.

Etiqueta principal: Ideologia.

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A “esquerda” reaccionária

Arnaldo Matos arrasa o Bloco de Esquerda – Portugal Glorioso.

João Miguel Tavares afirma "a esquerda tornou-se profundamente conservadora" e eu discordo!

A “esquerda” é, e sempre foi, profundamente reaccionária.

A “esquerda” quer, e sempre quis, regressar a um tempo que, nunca tendo existido, a “esquerda” imagina que existiu.

Mas primeiro o artigo, depois o comentário.

O ARTIGO

A esquerda chamou os fascistas; os fascistas vieram

O tema da “culpa da esquerda” é absolutamente essencial para explicar a ascensão de figuras como Jair Bolsonaro.

Por João Miguel Tavares no Público a 25 de Outubro de 2018 às 6:28

Durante vários anos, eu fui fascista. De vez em quando ainda sou. Aliás, ali entre 2011 e 2015, tive imensa companhia. Foi o tempo em que Passos Coelho era fascista. Angela Merkel era fascista. Rui Ramos era fascista. José Manuel Fernandes era fascista. Helena Matos era fascista. Henrique Raposo era fascista. Éramos todos fascistas e, a bem dizer, consoante os dias, e os assuntos em discussão, continuamos a sê-lo. Ser fascista é a profissão de acesso mais fácil em Portugal – basta defender com algum fervor posições que a esquerda não gosta. Menos Estado? Fascista. Crítica aos delírios verbais das políticas de identidade? Fascista. Delação premiada para combater a corrupção? Fascista.

Tal como na fábula do pastor e do lobo, tantas vezes a esquerda gritou pelo fascismo, que o fascismo finalmente apareceu. Não é o fascismo dos anos 30, com certeza, mas muitas das suas características estão lá – o mesmo amor pela autoridade, o mesmo ódio ao outro, o mesmo culto da violência, o mesmo desprezo pelas minorias, o mesmo desrespeito pelos contrapesos democráticos, a mesma devoção às personalidades messiânicas. É aquilo a que a língua inglesa chama “self-fulfilling prophecy”, uma profecia que acaba por se cumprir porque o seu obsessivo anúncio ajudou, e muito, a que ela viesse a concretizar-se. E é nesse sentido que o tema da “culpa da esquerda” é absolutamente essencial para explicar a ascensão de figuras como Jair Bolsonaro, pois ele é o produto desta nova configuração do mundo: a esquerda tornou-se profundamente conservadora, recusando qualquer mudança no statu quo; e esta nova direita, de Trump, Bolsonaro ou Duterte, ocupou o espaço revolucionário, anunciando mudanças radicais e o combate aos interesses instalados.

Não ver isto, ou não admitir isto, é circular pelo espaço público com duas palas nos olhos, actividade a que vejo demasiada gente dedicada. Leio articulistas portugueses comovidos sobre a importância de manter o Brasil democrático ao mesmo tempo que nos seus textos continuam a classificar Lula da Silva como um preso político e a destituição de Dilma como um golpe de Estado. Vejo gente convencida de que o Brasil só caiu nas mãos de Bolsonaro por causa das fake news, como se mais de 50 milhões de brasileiros estivessem hipnotizados pelo WhatsApp, quando os únicos grupos que apoiam maioritariamente o PT são os mais pobres e os menos instruídos. Assisto aos clamores para que Fernando Henrique Cardoso tome uma posição pró-Haddad, como se algum brasileiro, nesta altura do campeonato, fosse alterar o seu sentido de voto por causa dos conselhos de um membro da sua elite política.


O COMENTÁRIO

A “esquerda” reaccionária

A “esquerda” é, e sempre foi, profundamente reaccionária.

Por Álvaro Aragão Athayde em coisas & loisas a 28 de Outubro de 2018 às 1:55

João Miguel Tavares afirma "a esquerda tornou-se profundamente conservadora" e eu discordo!

A “esquerda” é, e sempre foi, profundamente reaccionária.

A “esquerda” quer, e sempre quis, regressar a um tempo que, nunca tendo existido, a “esquerda” imagina que existiu.

A “esquerda” quer A REVOLUÇÃO que a “esquerda” acha que Francisco da Costa Gomes, o Chico Rolha, e Álvaro Barreirinhas Cunhal, o Cavalo Branco, trariam em 1975, no 25 de Novembro.

Trairam A REVOLUÇÃO em 1975, no 25 de Novembro, o primeiro, o Chico Rolha, quando disse ao segundo para mandar recolher a betoneiras do Jota Pimenta, e o segundo, o Cavalo Branco, quando as mandou recolher.

A “esquerda” imagina que vai conseguir realizar hoje, no tempo da decepcion e das fakes news dos Neocons, Neolibs, Liberal Internationalists, Liberal Hawks, Pro-War Leftists, Anti-Germans, etc., A REVOLUÇÃO que em 1975 Costa Gomes, Cunhal e Suslov falharam em 1975.

Entretanto, e como sempre tem acontecido, enquanto a profetizada Sociedade Sem Classes não chega a “esquerda” defende as Conquistas De Abril e aproveita-se das Contradições do Capitalismo .

Referências

1. A esquerda chamou os fascistas; os fascistas vieram – Público.
2. Francisco da Costa Gomes | Wikipédia, a enciclopédia livre.
3. Álvaro Cunhal | Wikipédia, a enciclopédia livre.
4. Morreu o construtor do “Pois, pois Jota Pimenta” – Observador.
5. neocon – Urban Dictionary.
6. neolib – Urban Dictionary.
7. Neoconservatism | Wikipedia, the free encyclopedia.
8. Neoliberalism | Wikipedia, the free encyclopedia.
9. Neoliberalism (international relations) | Wikipedia, the free encyclopedia.
10. Liberal internationalism | Wikipedia, the free encyclopedia.
11. Liberal hawk | Wikipedia, the free encyclopedia.
12. Pro-war Left | Wikipedia, the free encyclopedia.
13. Anti-Germans (political current) | Wikipedia, the free encyclopedia.
14. Mikhail Suslov | Wikipedia, the free encyclopedia.
15. Sociedade sem classes | Wikipédia, a enciclopédia livre.
16. Trabalhadores. Conheça as conquistas de abril – Sol.
17. Contradições do Capitalismo – Passei Direto.

Origem das imagens

• Arnaldo Matos arrasa o Bloco de Esquerda – Portugal Glorioso.

Etiqueta principal: Portugal.

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DDT eleitoral

DDT eleitoral.

A Formiga, com raiva da Barata, votou no Insecticida.

E todo o mundo morreu.

Inclusive o Grilo, que se absteve do voto.

From: Old Boys Network.



Etiqueta principal: Curtas.
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Há, ou não, Alemães Nativos?

A Europa no Último Máximo Glacial (cerca de 26.500 anos atrás).

Dizem que o Sr. Frank-Walter Steinmeier [1], actual presidente da República Federal da Alemanha [2] afirmou “Não há Alemães Nativos, somos uma Nação de Imigrantes” [3, 4, 5, 6], afirmação que ele parece não ter feito – não ter feito nesses exactos termos, pelo menos –, mas que, se a tivesse feito, não teria afirmado nada que não fosse verdadeiro.

Um mapa de Padrões de Vegetação durante o Último Máximo Glacial (cerca de 26.500 anos atrás).

Há época do Último Máximo Glacial [7], cerca de 26.500 anos atrás, a região da Península Europeia onde hoje se situa a Alemanha estava vazia de Homo sapiens [8] – Homo sapiens neanderthalensis [9] ou Homo sapiens sapiens [10] – porque era completamente inóspita – calote polar ou deserto polar – e assim terá permanecido até ao início do Tardiglaciar [11], cerca de 13.000 anos atrás.

Principais características fisiográficas do Paleárctico no Último Máximo Glacial. A vegetação foi simplificada em não-arborizada (tundra) e arborizada ou semi-arborizada (estepe com árvores dispersas, savana e floresta). O corredor central fornecido pela Planície Eurasiática, dominado pelas comunidades da estepe-tundra, é visível entre as camadas de gelo e os lagos com gelo no norte e a faixa a latitudes médias (MLB), os desertos e o Mediterrâneo no sul. O MLB é a faixa de terras topograficamente heterogéneas, em grande parte montanhosas, que se estende desde as cordilheiras do Atlas (Marrocos) e Bética (Espanha), no oeste, até aos Montes Altai (Sibéria), no leste. O Norte da África está relativamente isolado pelo Mediterrâneo o norte e pelo Saara expandido a sul. A distribuição das indústrias da família Aurignaciana (não mostrada) corresponde de perto à área geográfica máxima ocupada pelos Neandertais na Eurásia (área limitada pela linha vermelha), que, por sua vez, coincide com a MLB. No Norte da África, as indústrias Mousterianas estão associadas a humanos anatomicamente modernos (AMHs), não havendo fósseis de Neandertais conhecidos daquela região. As sub-regiões Paleárcticas são separadas por linhas pontilhadas.

Portanto quem vive hoje na Alemanha – lá nascido ou lá não nascido – ou bem que para lá se deslocou recentemente, e é imigrante, ou bem que descende de alguém que para lá se deslocou anteriormente, e é descendente de imigrante.

Entretanto, como todos bem sabemos e os artigos e seus comentários bem demonstram, a questão de fundo não é esta mas sim o saber-se se Alemães são, só, os filhos dos Alemães, jus sanguinis [12], se são, também, os filhos dos Não-Alemães que foram para Alemanha trabalhar, jus soli [13]. Isso e, evidentemente, a gestão de uma Cultura do Descontentamento [14] e das preocupações dos Alemães com o elevado número de Metecos [15] actualmente na Alemanha residentes [16, 17, 18].

Referências

1. Frank-Walter Steinmeier | Origem: Wikipédia, a enciclopédia livre.
2. Alemanha | Origem: Wikipédia, a enciclopédia livre.
3. German President Declares There are ‘No Native Germans, We are a Nation of Immigrants’ – Breitbart News.
4. „Es gibt keine Deutschen auf Bewährung“ – Die Welt.
5. President Steinmeier says suspicion of migrants is shameful for Germany – Daily Sabah.
6. No native Germans? – Kansas Redneck.
7. Last Glacial Maximum | From Wikipedia, the free encyclopedia.
8. Homo sapiens | From Wikipedia, the free encyclopedia.
9. Homo neanderthalensis | From Wikispecies, the free species directory.
10. Homo sapiens sapiens | From Wikispecies, the free species directory.
11. Late Glacial | From Wikipedia, the free encyclopedia.
12. Jus sanguinis | From Wikipedia, the free encyclopedia.
13. Jus soli | From Wikipedia, the free encyclopedia
14. The Culture of Contentment by John Kenneth Galbraith - Goodreads.
15. Metic | From Wikipedia, the free encyclopedia.
16. A country of immigration – Make it in Germany.
17. The Changing Face of the Country – Spiegel Online.
18. Immigration to Germany | From Wikipedia, the free encyclopedia.

Origem das imagens 

1. Europe @ Last Glacial Maximum [800 × 664] – Reddit r/MapPorn community.
2. Last Glacial Maximum | From Wikipedia, the free encyclopedia.
3. Rapid ecological turnover and its impact on Neanderthal and other human populations – ResearchGate.

Etiqueta principal: Alemanha.
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Tancos e a Soberania

Mais de 40 anos depois a experiência real do que foi o combate em África,
pela escrita de um antigo Primeiro-Cabo Pára-quedista.

li recentemente dois artigos sobre o Caso de Tancos (não sei bem se sobre se a propósito), um de um senhor almirante outro de um senhor general, e nenhum foi ao fundo da questão

e o fundo da questão é

¿ um estado não soberano necessita de forças armadas ?

¿ um estado não soberano ?

¡ mas Portugal é um estado soberano !

¡ não é não !

"Wer ist der Souverän? Zu einem Schlüsselbegriff der Staatsdiskussion".

 I. INTRODUÇÃO 

“Soberano é aquele que decide sobre o estado de exceção”. Com essa “fórmula mágica”, Carl Schmitt, o mais importante e, ao mesmo tempo, mais controverso teórico da soberania do século XX, disse o essencial (SCHMITT, 1922, p. 13). Com tal afirmação , não se refere apenas ao lado estatal-legal da soberania, mas alude também ao aspecto político-constitucional da decisão capaz de suspender a lei – parcial e temporariamente – em caso extremo de emergência estatal. Pois enquanto o Estado encontra-se em situação normal, a soberania dorme, por assim dizer, o sono da “Bela Adormecida”. Apenas com o surgimento de uma situação de mudança radical, a “Bela Adormecida” é bruscamente despertada pelo “beijo” da crise. E é nessa crise que nos encontramos atualmente na Europa. Justamente essa crise esclarece-nos o quão importante é a soberania ilimitada para um Estado. 

A soberania é, por assim dizer, o “coração” do Estado e para de bater se o Estado é privado do direito à última decisão – e a soberania não significa nada diferente disso. Isso pode acontecer – involuntariamente – no decurso de uma guerra, pela ocupação do próprio território pelo exército inimigo e pela instalação de um regime de ocupação. Na guerra civil, a perda da soberania ocorre com frequência quando poderes de fora intervêm. Mas isso pode ocorrer também – voluntariamente – por meio da renúncia contratual à soberania e de sua transferência para outro Estado (transformando-se assim em seu protetorado) ou para uma forma de organização “superior” (tornando-se, por exemplo, membro de um Estado federativo) ou, ainda, para uma organização supranacional (a União Europeia por exemplo). O que sobra do “Estado” é então, no máximo, uma unidade administrativa. Como Estado, porém, ele é apenas uma embalagem vazia; suas ações parecem as convulsões de um zumbi, de um morto-vivo.

II. O DIREITO DA DECISÃO ÚLTIMA 

A soberania significa o direito do Estado à decisão última, tanto com referência a questões internas quanto externas. Trata-se, portanto, de um conceito duplo de soberania como fator da ordem tanto intraestatal quanto interestatal. Soberano é somente aquele que sozinho e em última instância válida decide sobre o bem e o mal de seus cidadãos e cidadãs. A ele pertencem as decisões sobre moeda e impostos, sobre adesão ou abandono de alianças, sobre o poderio e o arsenal das próprias Forças Armadas, sobre o estacionamento de tropas estrangeiras em seu próprio território e, finalmente, sobre guerra e paz. Carl Schmitt expressou isso conceitualmente da seguinte forma: “Se ele (o povo) deixar-se ditar por um estrangeiro sobre quem deve ser seu inimigo e contra quem é lhe permitido ou não lutar, então ele não é mais um povo politicamente livre e encontra-se integrado ou subordinado a outro sistema político” (SCHMITT, 1922, p. 50). 

No caso da soberania trata-se da unidade do poder estatal que, no século XVII, manifestou-se visivelmente na pessoa do monarca (por exemplo, do “Rei-Sol” Luís XIV). Ao mesmo tempo, trata-se também do conteúdo do Estado e da relação entre Estado e Direito. Isso diz respeito especialmente à relação entre o Estado e seus cidadãos e cidadãs. A todas as concepções de soberania subjaz uma imagem bem específica – seja ela positiva, seja ela negativa – do ser humano. Trata-se nesses casos de pessoas, procedimentos e instituições, mas também de simbolismos, de materializações e mesmo de emoções. A discussão sobre a soberania atua nesse contexto como um tipo de catalisador: no tema da soberania dividem-se as opiniões. Se um lado a vê como uma espécie de fortaleza em meio à tempestade que oferece alento contra a correnteza trituradora da história, o outro a considera raiz de todo mal e a fonte da repressão. 

A seguir, pretendo apresentar dois tipos básicos de soberania (seção II) e então discutir os fundamentos da discussão sobre a soberania (seção III). Além de sua força de ação voltada para o âmbito doméstico, a soberania diz respeito também à relação com outros estados, o que será apresentado a partir do exemplo do sistema estatal da Vestfália (seção IV). Em decor- rência da Revolução Francesa, a soberania original do príncipe transforma-se, em um primeiro passo, na soberania da nação e, finalmente, na soberania do povo (seção V). Com respeito à sua fundamentação e à sua execução, farei uma distinção entre três formas de soberania: a parlamentar, a constitucional e a soberania (direta) do povo (seção VI). Em uma seção própria intento discutir a crítica à soberania realizada a partir de pontos de vista bem diferentes (seção VII). Por fim, tratarei da seguinte questão: se uma potência média como a Alemanha ou se um país periférico como o Brasil é capaz de conquistar ou preservar a sua própria soberania (seção VIII). 

[   …   …   …   ]

  

IX. MAIS OU MENOS SOBERANIA? 

Diante dos conflitos não resolvidos no Oriente Médio e em outras partes do mundo, mostra-se que a ideia de uma ordem de paz global – em última instância oriunda de Kant e Kelsen – nada mais é do que uma ilusão. A chamada “comunidade internacional” é uma quimera e o Conselho de Segurança da Organização das Nações Unidas (ONU) demonstra-se incapaz de agir. Quem esperava algo diferente? Os Estados Unidos, como vencedores da II Guerra Mundial, desejavam criar com a ONU e especialmente com o Conselho de Segurança um “governo mundial” conveniente para eles. Dos cinco votos com direito de veto, quatro pertenciam aos Estados Unidos e seus aliados. Na época eram eles: Grã-Bretanha, França e China. A União Soviética tinha apenas um voto; em uma avaliação catastrófica dos fatos, a União Soviética foi considerada um amigo potencial do Ocidente pelos administradores estadunidenses Roosevelt (1933-1945) e Truman (1945-1953). Acreditava-se que seria possível sempre chegar a um acordo para proteger os interesses de todos os envolvidos. Os membros do Conselho de Segurança sem direito a veto ocupavam apenas o papel de folhas de figueiras, para ocultar as intenções hegemônicas dos Estados Unidos (VOIGT, 2005).

IX.1. O governo mundial – uma ilusão

Que tudo isso se baseava em ilusões, evidenciou-se já na Guerra da Coréia (1950-1953), na Guerra do Vietnã (oficialmente, 1965-1975) e posteriormente de novo. Com o consentimento dos Estados Unidos, a China comunista integrou o Conselho de Segurança em 1971 e em 1991 a Rússia substituiu a União Soviética. Com o desmoronamento da ordem bipolar, no fim da década de 1980, o “fim da história” parecia ter chegado, conforme postulou Francis Fukuyama no início da década de 1990 (FUKUYAMA, 1992). Os Estados Unidos transformaram-se de superpotência em hiperpotência, como os franceses agora os chamavam. Mas essa euforia não durou muito tempo. O ataque da Alcaida ao World Trade Center, em 11 de setembro de 2001, deu início a uma “guerra global ao terror”, que transformou o mundo. Nenhum lugar do mundo está imune a ataques suicidas, uma desconfiança geral e medidas de segurança concretas mudaram o mundo. Porém, o que permanece são os antigos interesses geoestratégicos dos agentes globais. Seus governos servem-se dos discursos banais dos políticos e dos jornalistas sobre o “mundo perfeito” da paz geral para garantir a sua partilha. 

IX.2. A soberania ilimitada das potências nucleares

Obviamente, as grandes potências como os Estados Unidos, a Rússia e a China não pensam em desistir de seus interesses nacionais em prol de uma ordem mundial justa. Elas servem-se dessa semântica apenas para disfarçar seus próprios interesses concretos. Também faz parte disso “convencer” os estados menores a desistirem de sua busca pela soberania como algo antiquado e ultrapassado nos tempos atuais. Um exemplo evidente é a questão do armamento nuclear. As potências nucleares – Estados Unidos, Rússia, China, Grã-Bretanha, França, Índia, Paquistão e Israel – sabem que soberano é apenas aquele Estado que dispõe do direito da decisão última, que, como ultima ratio, tem a possibilidade de usar armas nucleares. Tanto mais importante é para essas potências atômicas manterem todos os outros estados longe das armas nucleares. Eles comprometem-se, por meio da assinatura do Tratado de Não-Proliferação Nuclear, a nunca aspirar à posse de armas nucleares. Ao mesmo tempo, uma campanha propagandística mostra a todas as boas pessoas o quão nocivas seriam as armas nucleares nas mãos de potências não nucleares e quão benéficas elas são nas mãos das atuais potências nucleares. 

IX.3. A soberania limitada das potências sem nada 

 Pois quem dispõe de armas nucleares, que podem ser utilizadas a qualquer momento – mesmo após um ataque nuclear – não pode ser facilmente extorquido. Charles de Gaulle reconheceu isso em 1958, quando criou a chamada force de frappé – contra a vontade dos Estados Unidos e da Grã-Bretanha. Desde 1971, os submarinos nucleares servem como plataformas de lançamento marítimas. Eles dão à França a capacidade necessária para um contra-ataque nuclear após um ataque inicial do inimigo com armas nucleares. O mesmo vale para a Grã-Bretanha. Ambos os estados possuem ao mesmo tempo o direito a veto no Conselho de Segurança da ONU. Aqueles, porém, que – como a Alemanha – não possuem armas nucleares são forçados a procurar a proteção de uma potência nuclear. A França repetidamente ofereceu essa proteção à Alemanha – ao preço de uma participação considerável nos custos. A Alemanha sempre se decidiu pelos Estados Unidos. A potência protetora pode sempre ditar condições (altamente incômodas). Nessa situação de perigo, o Estado dependente de proteção já não possui mais o direito da decisão última: ele já não é (mais) soberano.

A citação foi longa mas ainda assim vou destacar a primeira oração do ponto II. O Direito da Decisão Última:

A soberania significa o direito do Estado à decisão última,  

tanto com referência a questões internas quanto externas.

Ora, como todos sabemos: 

• Portugal não tem a decisão última sobre a sua moeda, o Euro; 
• Portugal não tem a decisão última sobre o seu Orçamento de Estado;
• Portugal não tem a decisão última sobre com que está, ou não está, em guerra; 
• A existência de recurso para os Tribunais Europeus das decisões dos Tribunais Portugueses, significa que Portugal não tem a decisão última sobre as Questões de Justiça; 

logo Portugal não é um estado soberano.

Portugal não é um estado soberano e o fundo da questão é

¿ um estado não soberano necessita de forças armadas ?

Referências

1. Tancos: as três (i)responsabilidades | Opinião | PÚBLICO

2. Tancos e a parte imersa de um icebergue – O Jornal Económico

3. Quem é o Soberano? Sobre um Conceito-Chave na Discussão sobre o Estado – SciELO

4. Estado | Origem: Wikipédia, a enciclopédia livre.

5. Soberania | Origem: Wikipédia, a enciclopédia livre.

Origem das imagens

1. A Guerra do Ultramar, escrita por quem a combateu (I), Miguel Machado

2. Quem é o Soberano? Sobre um Conceito-Chave na Discussão sobre o Estado – SciELO

Etiqueta principal: Portugal.

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